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Biodiversidad en América Latina y El Caribe

Claudeilton Luiz

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Autor Claudeilton Luiz Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 1 marzo 2018 14:06
Brasil - Pagar para plantar: O agronegócio atua com o governo pelo fim da agricultura familiar e camponesa

PL, 827/2015, Em tramitação no Congresso Nacional aumentará monopólio das empresas e coloca em risco a Soberania Alimentar e Genética do Campesinato.

Autor Claudeilton Luiz Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 16 febrero 2018 12:15
Brasil: PL, 827/2015, em tramitação no Congresso Nacional aumentará monopólio das empresas e coloca em risco a Soberania Alimentar e Genética do campesinato

A liberdade de conservar, utilizar (plantar, colher, armazenar, reproduzir, ceder, e beneficia, trocar e vender) suas sementes é uma pratica cultural e comum aos agricultores há muitos séculos. E é também, um direito assegurado no artigo 9º do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura – TIRFAA ao qual o Brasil é signatário, tendo sido promulgado pelo Decreto nº 6.476 de 05 de julho de 2008.

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