Congresso em Foco

Justiça suspende 63 agrotóxicos liberados pelo Ministério da Agricultura

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza suspendeu nesta terça-feira (19) a liberação de 63 novos agrotóxicos no país. A decisão, em caráter liminar, susta os efeitos do Ato 62 do Ministério da Agricultura. O juiz Luis Praxedes Vieira da Silva determinou que o ministério seja notificado para tomar medidas administrativas para cumprir a decisão.

Justiça suspende 63 agrotóxicos liberados pelo Ministério da Agricultura

Defensa de los derechos de los pueblos y comunidades

Proposta do coordenador da frente parlamentar avança sobre direitos trabalhistas no campo. Segundo o Valor, além de permitir a troca do salário por remuneração de “qualquer espécie”, texto prevê jornada de até 12 horas e 18 dias consecutivos.

Brasil: Projeto de ruralista prevê pagamento de trabalhador rural com comida ou casa