Documento entregue ontem à Presidência da República, Casa Civil e outros ministérios cobra a realização de audiências presenciais sobre o Anteprojeto de Lei com povos indígenas, comunidades locais e agricultores familiares que não têm acesso a Internet. Envie você também a sua mensagem!

Em carta divulgada na semana passada, organizações indígenas e indigenistas do Brasil e Peru alertam para o deslocamento forçado de índios isolados em função da invasão de seus territórios e denunciam que estes grupos ainda correm sérios riscos pela pressão causada pelas concessões florestais promovidas pelo governo peruano e pelos projetos de abertura de rodovias. Leia carta abaixo

Estudo divulgado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) aponta a tendência do avanço das lavouras de cana-de-açúcar, para produção de etanol, no segundo bioma mais ameaçado do país

Execução de um militante do Movimento Sem Terra por milícia privada a serviço da multinacional é desdobramento trágico de combate entre indústrias de biotecnologia e agricultura familiar e comunidades tradicionais. Leia abaixo segue a íntegra da nota lançado por organizações da sociedade civil Terra de Direitos, Via Campesina e Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Líderes de nove etnias do Parque Indígena do Xingu, localizado no nordeste do Mato Grosso, estão circulando uma carta em que protestam mais uma vez contra a construção de hidrelétricas, a derrubada da floresta e o uso descontrolado de agrotóxicos na região das cabeceiras do Xingu. A maior parte das nascentes do rio está fora da Terra Indígena e em uma área em processo acelerado de uso e ocupação do solo. Já há alguns anos, os índios vêm se manifestando contrariamente à construção de hidrelétricas na região

O cacique Raoni e outros líderes kayapó metyktire da Terra Indígena Capoto-Jarina (MT) protestam contra a mineração em Terras Indígenas, em carta endereçada ao presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Marcio Meira e ao Presidente Lula, e pedem respeito aos povos indígenas

Na semana passada a Justiça Federal desautorizou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) a liberar variedade transgênica de milho, a partir de ação civil pública movida por organizações da sociedade civil. Com a decisão judicial, agora o grão geneticamente modificado não poderá ser utilizado até que sejam elaboradas normas de coexistência com variedades orgânicas, ecológicas e convencionais. A definição de medidas de segurança é essencial para garantir o direito de agricultores e consumidores poderem optar por produtos não-transgênicos

Hoje, no Brasil, há pelo menos 272 territórios reivindicados por povos indígenas que sequer são considerados como demandas para demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério da Justiça deixou passar o prazo legal para a publicação das portarias declaratórias de 34 áreas que estão em processo de demarcação

Atos normativos do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) regulam o certificado de procedência legal para pedidos de patentes que envolvam acesso a componente do patrimônio genético ou de conhecimentos tradicionais. Medida fortalece a posição do Brasil em fóruns internacionais

Os participantes do 1° Encontro de Lideranças das Reservas Extrativistas e de Reservas de Desenvolvimento Sustentável, ocorrido em Brasília na semana passada, enviam carta ao Presidente Lula na qual elogiam a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, mas pedem maior participação da sociedade civil na gestão das Resex e RDS e a permanência de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente

Em oficina realizada de 3 a 5 de agosto, na Caverna do Diabo, no município de Eldorado (SP), representantes de diversas comunidades debateram atividades a serem planejadas para formular a Agenda Socioambiental Quilombola

Os povos índigenas do Xingu querem a paralisação das obras da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Paranatinga II, em construção no rio Culuene, o principal formador do rio Xingu. Cerca de 200 índios se concentraram no local da barragem para realizar um protesto que deve durar toda a semana

O uso do óleo de soja em uma nova forma de produzir diesel, anunciada na semana passada pelo governo federal, marca a opção dessa administração pelo agronegócio, em prejuízo da agricultura familiar

Em acampamento realizado na semana passada em uma comunidade rural, cerca de 400 jovens agricultores da parte paranaense do Vale do Ribeira debateram o desafio de permanecer em suas terras, com acesso à educação e cultura, diante da ameaça da construção de usinas hidrelétricas na região

"A ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) organizou um grupo de trabalho com o fim de elaborar listagem de nomes de plantas típicas brasileiras com potencial para uso industrial