Movimientos y organizaciones de Brasil

Você sabia que a utilização de trigo transgênico pode ser autorizada no Brasil? Em outubro de 2020, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, realizou uma audiência pública para discutir a liberação comercial de trigo transgênico para o consumo humano e eventual cultivo deste tipo de alimento geneticamente modificado no País.

Mais uma manobra do governo Bolsonaro para “passar a boiada” está em curso. Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.623/2021 criando o Programa “Adote um Parque”, colocando de vez uma pá de cal nas políticas públicas de conservação, recuperação e melhoria das Unidades de Conservação (UCs) federais. O Adote um Parque privatiza e transfere a responsabilidade pública para pessoas físicas e jurídicas privadas, nacionais e estrangeiras, promovendo a governança privada sobre territórios de interesse coletivo e social.

"Os grileiros se aproveitam da leniência do governo para incendiar o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia e, assim, destruir a vegetação das terras públicas, em sua maioria devolutas e tradicionalmente ocupadas, buscando consolidar processos de grilagem. Contam, desde o princípio, com a perspectiva de posterior regularização fundiária sobre as terras griladas, ou mesmo com a conivência dos Cartórios de Imóveis, e com a anistia do desmatamento ilegal, mesmo sobre áreas de reserva legal obrigatória de imóveis rurais já regularizados. É um ciclo histórico de fogo, desmatamento, grilagem e anistia, baseado na certeza da impunidade, e aprofundado por um governo que desmonta os órgãos de fiscalização e monitoramento e arma as classes proprietárias rurais para avançar com a pistolagem e conflitos no campo".

No início de janeiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação, submeteu à consulta pública, por um prazo de 60 dias, uma proposta de uma Política Nacional de Recursos Genéticos da Agrobiodiversidade (Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2020).

A resistência e a construção de alternativas se fazem com muitas mãos, como as águas que se juntam para preservar o futuro. As águas nos unem e misturam povos, culturas e vivências. Essas águas limpas e serenas dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós hoje se agitam sob as ameaças de inúmeros projetos em operação, em construção ou planejados, como hidrelétricas, portos, ferrovias, hidrovias, mineração, madeireiras, monoculturas. Por essas águas uniremos nossas forças. 

As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, vêm novamente a público denunciar o alarmante aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí, presentes na região de implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA MATOPIBA).

Atualmente, a compra de terra por estrangeiros encontra limites. É possível a aquisição de até três módulos rurais, sem qualquer condicionalidade. "Em defesa de nosso território a serviço dos interesses do povo brasileiro! Pela soberania da terra e do alimento pelo povo brasileiro! Contra as medidas do governo golpista, que só defende o lucro e o interesse do capital estrangeiro."

"Pueblos indígenas, quilombolas, pescadores, comunidades tradicionales, trabajadores del campo y la ciudad, agentes de as pastorales sociales compartimos nuestras experiencias de luchas, dificultades en una sociedad tan desigual. Debatimos la opresión de las fuerzas del capital, la fragmentación y criminalización de los movimientos sociales y las violencias contra los pobres, negros, mujeres, jóvenes y LGBTs. Profundizamos nuestra reflexión y formas de resistencia y lucha, para enfrentar esos desafíos."