Ricardo Senra

Tierra, territorio y bienes comunes

Embora tenha trazido ânimo aos críticos da medida, a nova versão do decreto, publicada nesta segunda-feira em uma edição extra do Diário Oficial, mantém a extinção da área da Reserva Nacional de Cobre e Associados (RENCA). O novo texto apenas deixa claro que está fora da área a ser explorada aquelas porções de terra da RENCA que se sobreponham a unidades de conservação da floresta, terras indígenas e região de fronteiras.

Brasil: Governo mantém extinção de reserva amazônica, mas exclui áreas indígenas e de preservação em novo decreto

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O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.

Brasil: Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras