bienvenidas y bienvenidos a

Biodiversidad en América Latina y El Caribe

Link de este artículo: http://www.biodiversidadla.org/Menu_Derecha/Prensa/Brasil_Biopirataria_e_crime_diz_campanha
Autor Sandra Sato Idioma Portugues Pais Brasil Publicado 13 mayo 2005 10:26

Brasil: "Biopirataria é crime", diz campanha

| Más

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis começou a distribuir na quarta-feira (11) folder da Campanha Nacional contra Biopirataria que traz o slogan “Futuras Gerações precisam de Gerações Futuras”

O Ibama -A peça publicitária esclarece ser necessário autorização do Ibama para carregar animais silvestres, produtos e subprodutos da fauna e flora, materiais genéticos e substâncias nocivas.

O instituto pede que as pessoas denunciem o transporte ilegal de espécies da biodiversidade brasileira por e-mail (linhaverde@ibama.gov.br) ou pelo telefone 0800-618080. A ligação é gratuita de qualquer parte do Brasil.

O folheto produzido em português, inglês e espanhol alerta que “biopirataria é crime” e que o “Ibama está de olho” nos infratores .

Quem for flagrado com animais vivos ou amostras da biodiversidade brasileira sem a devida autorização responderá a processo e pode ser condenado de seis meses a um ano de prisão.

Esta pena prevista na Lei de Crimes Ambientais está sendo revista no Congresso, pois é considerada insuficiente para coibir o tráfico de animais.

O material, a ser distribuído em aeroportos e postos da Polícia Rodoviária Federal, esclarece ser possível adquirir animais silvestres vivos em criadouros credenciados pelo Ibama para comercializar espécies autorizadas e reproduzidas em cativeiro.

O comprador deve exigir o certificado de origem e nota fiscal.

O folheto também orienta os pesquisadores estrangeiros, interessados em participar de expedições científicas em território nacional, a se informarem sobre as exigências do governo brasileiro para tal atividade.

Os parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito da Biopirataria foram os primeiros a receber folder da campanha promovida pelo Ibama e Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Infraero.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flavio Montiel, convidado a depor na sessão de ontem, distribuiu alguns exemplares e defendeu mudanças na legislação.

“A vovozinha que cria papagaio e o traficante de animais são tratados com o mesmo peso e a mesma medida”, lamentou.

O diretor informou aos deputados que somente de janeiro a abril deste ano, o Ibama emitiu 995 autos de infração que somaram R$ 20,4 milhões em multas por tráfico de animais.

Os fiscais apreendem anualmente entre 44 mil e 49 mil animais, mais de 80% são pássaros.

Ambiente Brasil, Internet, 12-5-05


¡Comente este artículo!

| 1999-2018 Biodiversidad