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Autor Ambiente Brasil Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 7 enero 2005 11:01

Brasil: Manaus/AM: lei contra biopirataria é vetada

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A Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE) aprovou nesta terça-feira o veto total do Poder Executivo à Lei da Biodiversidade, que tinha como objetivo combater a biopirataria

A lei demorou um ano e quatro meses para ficar pronta e consumiu R$ 69 mil dos cofres públicos.

Iniciativa do presidente da Casa, Lino Chíxaro (PPS), a lei dispunha sobre o acesso e a proteção ao patrimônio genético da biodiversidade, ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios no Estados do Amazonas.

Lino, que chegou a declarar que a Lei da Biodiversidade era o mais importante projeto de sua vida parlamentar, recebeu um telefonema do governador Eduardo Braga (PPS) antes do envio do veto à ALE.

Segundo o deputado, o governador explicou que estava vetando o projeto em função de aspectos inconstitucionais encontrados nele por técnicos do Governo, mas que aproveitaria "em uma nova versão da Lei a ser proposta pelo Executivo" todo o estudo feito pelo Grupo de Trabalho de Assessoria e Articulação (GTAA). ( Amazônia.org)

Ambiente Brasil, Internet, 29-12-04


Comentarios

Veto a lei de biodiversidade no Amazonas, por David Hathaway (07/01/2005)

Assambléia Legislativa do Estado de Amazonas ALEAM Últimas Notícias, 29/12/2004 - 08:16 http://www.aleam.gov.br/noticia_materia.asp?id=1161 [El texto del artículo es grande para este dispositivo.]


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