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Autor O Estado de S. Paulo Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 7 enero 2005 10:31

Brasil: transgênicos: Marina: Fiz as transigências que podia

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que já cedeu até o limite de suas convicções na elaboração do projeto de biossegurança, que estabelece regras para pesquisa e produção de organismos geneticamente modificados (OGMs), além de tratar do uso de células-tronco embrionárias em seres humanos

"De nossa parte, fizemos todas as transigências que podem ser feitas, salvaguardando o princípio da precaução", afirmou a ministra ao Estado.

"Na proposta elaborada pelo deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), nós estabelecemos, inclusive, que o plantio (da soja transgênica) de 2004 para 2005 já estaria assegurado, a colheita e a comercialização já estariam assegurados." Marina refere-se ao texto elaborado pelo então relator da proposta, Renildo Calheiros.

Depois da etapa na Câmara, o projeto foi para o Senado e sofreu mudanças que desagradaram à ministra. Lá, os senadores aceitaram os argumentos da bancada ruralista e deram mais poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para autorizar a comercialização de produtos transgênicos.

O texto foi novamente apreciado pela Câmara e, mais uma vez, os ruralistas conseguiram derrubar os argumentos de Marina Silva para aprovar a proposta numa comissão especial do jeito que saiu do Senado. Para a ministra, a ampliação dos poderes da CTNBio é "permissiva" ao limitar as funções dos órgãos de fiscalização do governo responsáveis pela elaboração de estudos de impacto ambiental.

Aos que a criticam por sua posição, Marina diz que apóia a pesquisa e produção de OGMs desde que elas não afetem a biodiversidade do País. "No caso do plantio comercial, alguns segmentos querem que a decisão de liberação da produção fique apenas circunscrita à CTNBio. Quando você diz que pode, desde que se cumpram determinados procedimentos, aí as pessoas deduzem que é contra. Deduzem que quem é a favor de uma posição completamente permissiva é científica, e quem defende algumas regras é ideológico", declarou.

Segundo ela, mesmo nos EUA - modelo dos ruralistas na discussão para a liberação dos transgênicos -, a autorização para produção dos organismos geneticamente modificados passa pelos órgãos de fiscalização. "Não sei por que nós teríamos de ser mais realistas do que o rei", argumenta.

Na batalha para aprovar um projeto de biossegurança que atenda aos princípios do Ministério do Meio Ambiente, ela tem enfrentado oposição não só dentro do Congresso. No Ministério da Agricultura, comandado por Roberto Rodrigues, há um foco de divergências. Rodrigues foi um dos principais articuladores da edição da medida provisória que autorizou o plantio e venda da soja transgênica da safra 2004-2005.

BRIGA

Marina sabe que a briga para conseguir aprovar um projeto de biossegurança de acordo com suas convicções não será fácil. Na reabertura dos trabalhos do Congresso, em fevereiro do próximo ano, ela diz que conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar Renildo como relator do projeto de biossegurança, na votação da proposta no plenário da Câmara.

Relator do projeto na comissão especial, ele foi destituído da função numa manobra dos ruralistas. O resultado dessa operação foi a aprovação do projeto de biossegurança idêntico ao que saiu do Senado. Ela diz acreditar na possibilidade de vencer obstáculos no Congresso. "Quem morre de véspera é peru", brincou.

CIB, Internet, 27-12-04


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