Brasil: 180 comunidades indígenas têm sido prejudicadas por impacto de obras
"No Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, sede da atividade anual, os direitos não concedidos aos povos indígenas são tamanhos que a subprocuradora da República, coordenadora da 2ª Câmara Criminal do MPF, Raquel Dodge, foi enfática: A questão indígena retrocedeu."
De acordo com dados do Cimi, cerca de 182 terras serão atingidas por 434 obras, atingindo 102 povos indígenas, alguns, inclusive, em situação de isolamento.
A reportagem é de Renato Santana e publicada pelo portal do Cimi, 30-04-2011.
Avanço dos grandes empreendimentos do capital sobre territórios indígenas, criminalização de lideranças e das lutas do movimento indígena na busca pelo reconhecimento de suas terras e a lentidão da Fundação Nacional do Índio (Funai) em demarcá-las. Tônicas debatidas no primeiro dia do Encontro Nacional dos Povos Indígenas em Defesa da Terra e da Vida. Temas que também serão foco amanhã, dia 30, nos grupos de trabalho e mini-plenárias.
No Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, sede da atividade anual, os direitos não concedidos aos povos indígenas são tamanhos que a subprocuradora da República, coordenadora da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, foi enfática: “A questão indígena retrocedeu. Tudo o que foi relatado pelos relatórios (feitos pelas comunidades) espanta, mas é possível criar um agenda preventiva ao conflito”. Raquel, ao lado da vice-procuradora geral da República e coordenadora da 6ª Câmara do MPF, Deborah Duprat, focaram as questões fundiárias e de criminalização.
Na manhã de hoje, o professor salientou que existe uma pressão geopolítica do capitalismo sobre as terras ocupadas pelos povos indígenas. “A favor das comunidades está toda a legislação de terras que garante os direitos. Os povos originários têm o direito de demarcação de terras”, afirmou. São 434 empreendimentos (energia lidera o ranking com 195 projetos) que afetam diretamente 182 terras indígenas onde vivem 102 povos – entre eles, índios em condição de isolamento.
Umbelino, porém, deixou claro que o governo federal não cumpre tais leis, expostas na Constituição Federal. Quando os desvios são comprovados, o MPF entra com ações legais para que se cumpra aquilo que reza a constituição.
“O governo federal tem passado por cima de tudo. Demarcação, por exemplo, é algo mais complexo e importante do jeito que vem se tratando. Há uma clara guerra contra os povos indígenas”, atacou. Para ele, não é apenas uma pressão praticada sobre as terras indígenas, mas sobre a vida dos povos.
Justamente por conta disso, de acordo com o secretário-adjunto do Cimi, Saulo Feitosa, que mediou o debate com Umbelino, existe essa força institucional em criminalizar as lutas indígenas: única forma de enfraquecer povos que não arredarão pé de lutar pela terra que por direito lhes pertecem.
Fuente: Instituto Humanitas Unisinos