Brasil: Encontro sobre Agrobiodiversidade denuncia violência agrária no Norte de Minas

A programação do Encontro incluiu visitas a comunidades da região, trabalhos de grupo e plenária, com ativa participação dos presentes. A violência aos direitos territoriais foi um dos temas mais levantados nos debates. Os camponeses denunciaram:

- A expansão indiscriminada de plantios de eucalipto pela multinacional de origem italiana ITALMAGNÉSIO, na região do Alto Rio Pardo de Minas, a qual ameaça os pequenos produtores de cachaça artesanal com a possível implantação de uma indústria de álcool e cachaça sem possuir nenhum pé de cana plantada. Os participantes também denunciaram as ameaças a moradores das comunidades de Mocambo e Bom Jesus em seus conflitos jurídicos contra a referida empresa.

- O cercamento do território ancestral da Comunidade Quilombola de Brejo Grande, no município de Indaiabira, por advogado belohorizontino, Pedro Henrique Costa, que visa especular imobiliariamente com a terra que constitucionalmente deveria permanecer, como patrimônio da nação brasileira, em mãos dos quilombolas, bem como, pelo trabalho escravo forçado a que os legítimos donos da terra são submetidos;

- As ameaças e violências que os quilombolas de Brejo dos Crioulos e Gurutubanos têm sofrido por parte de especuladores imobiliário que se dizem fazendeiros desde que retomaram parcelas do território de acordo com o Artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias e com a decisão da Justiça de que a propriedade da terra seja comprovada com título legal;

- As contínuas ameaças e perseguições políticas das lideranças das comunidades e membros das entidades comunitárias e sociais, militantes de movimentos de luta pela terra gerada pelas empresas de monocultura de eucalipto, representantes e empregados de empresas vinculadas ao agronegócio;

- A articulação dos prefeitos de Alto Rio Pardo de Minas com o Governador do Estado de Minas Gerais para a expropiação de 750 famílias de geraizeiros dos municípios de Berizal, Indaiabira, Rio Pardo de Minas, São João do Paraíso, Taiobeiras e Vargem Grande de Minas para a implantação da barragem de Berizal;

- As tentativas de maquiagem dos impactos sociais e ambientais promovidos pela monocultura do eucalipto através da certificação florestal como as que vem ocorrendo com a PLANTAR, VM Florestal, Gerdau, inclusive se habilitando projetos subsidiados pelo “Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – créditos de carbono”;

- Perseguição dos acampamentos de Eldorado dos Carajás em Uberlândia por parte da Polícia Militar e dos acampados de Terra Prometida em Felizburgo, este último com a concessão de hábeas corpus ao fazendeiro Adriano Chafik que comandou a chacina nesse acampamento em 20 de novembro de 2004;

- O descaso e morosidade do aparelhamento estatal, federal e estadual, para a resolução dos conflitos agrários e para a implantação da reforma agrária no norte de Minas, como o caso, dentre outros, do acampamento Alvorada em Pintópolis que aí se encontra instalado desde 2001;

- O projeto de transposição do rio São Francisco, cuja implementação não resolverá os problemas reais de acesso à água da população nordestina, pelo contrário, atenderá aos interesses dos mesmos grupos que sempre se apropriaram das políticas públicas construídas para a região;

O I Encontro Norte Mineiro de Agrobiodiversidade aprovou a Carta de Porteirinha, que traz, além destas denúncias, as conclusões e propostas dos participantes. Informações e cópias da carta podem ser obtidas com rb.moc.iau@troprts ou rb.gro.aac@aacFuente: Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas