Brasil: continua a luta pela demarcação das terras Tupinikim e Guarani

Iniciaram assim a reconstrução da antiga aldeia Tupinikim Araribá, destruída na década de 60, quando da invasão das terras indígenas pela Aracruz Celulose .

Os indígenas já começaram com os plantios de árvores frutíferas e nativas, mudas de abacaxi e mandioca, preparando o local para as primeiras famílias que habitarão a nova aldeia.

Após celebrarem a reconstrução desta primeira aldeia, os Tupinikim e Guarani continuarão com a reconstrução de outras aldeias na área dos 11.009 hectares auto demarcados desde o dia 17 de maio. Os indígenas esperam o apoio de toda a sociedade em forma de doação de alimentos e de mudas de árvores nativas para garantir a retomada e a reconstrução das aldeias.

A nível do governo federal, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ainda não se pronunciou sobre a recomendação do Ministério Público Federal do Espírito Santo para editar, até meados deste mês, uma nova portaria de delimitação, garantindo a demarcação dos 18.070 hectares de terras indígenas Tupinikim e Guarani. Atualmente, apenas 7.061 hectares são oficialmente demarcados. Também a Funai-Brasília encaminhou um parecer ao Ministro, recomendando a edição de uma nova portaria que delimite as terras indígenas Tupinikim e Guarani, identificadas pelos estudos da própria Funai.

Em função da falta de resposta do Ministro, a Comissão de Caciques e Lideranças pediu a realização de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que deve ocorrer até o final deste mês. Nesta audiência, o Ministro da Justiça será convocado para se pronunciar sobre o assunto.

A Aracruz Celulose, por sua vez, não tem reagido publicamente às ações de retomada dos indígenas. No entanto, ela tem divulgado localmente, nacionalmente e a nível internacional informações distorcidas sobre o conflito com os indígenas, com o único objetivo jogar a opinião pública contra os indígenas.

Mais de 30 organizações, movimentos e demais apoiadores da luta indígena encaminharam hoje uma carta ao Fundo de Petróleo da Noruega, um fundo público que investiu em 2004 cerca de 7 milhões de dólares na Aracruz Celulose. As entidades solicitam a suspensão imediata deste investimento, devido à violação, praticada pela Aracruz Celulose contra os direitos constitucionais dos Tupinikim e Guarani a suas terras.

TERRA É DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS!
E uma causa de todos nós.

Vitória, junho de 2005
Rede Alerta contra o Deserto Verde