Equador: estrada da Petrobrás em Parque Yasuni cria ruptura em grupo de entidades que participa da assessoria técnica

Por FASE
Idioma Portugués
País Ecuador

WCS Equador retira-se do sistema de monitoramento da Petrobrás no Parque Nacional Yasuni, pois não têm poder de voto quanto às atividades petroleiras na Reserva da Biosfera. Abertura de estrada ameaça processos ecológicos, vida silvestre e culturas ancestrais

Em carta enviada ao Ministério do Ambiente do Equador, no último dia 07 de junho, o coordenador da ONG Wildlife Conservation Society (WCS) – Programa Equador afirmou que os mecanismos de participação do grupo de acompanhamento para o monitoramento das atividades da Petrobrás no Parque Nacional Yasuni precisam ser revistos. O grupo de entidades foi designado pelo governo e inclui o Grupo de Assessoria Técnica (GAT), do qual o WCS é membro ativo. Segundo o coordenador, Esteban Suárez, na carta em que anuncia seu desligamento, “a administração anterior constituiu este grupo e sua estrutura de funcionamento de forma estritamente unilateral e jamais fomos consultados acerca do formato que este sistema de monitoramento deveria ter”. No esquema atual, as comunidades locais e o grupo de monitoramento têm direito apenas de voz, e não de voto, sobre as decisões que concernem a essas atividades.

A preocupação central da entidade é a construção de uma estrada no meio da reserva, que gerou uma campanha internacional pela preservação do parque, liderada no Brasil pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Organizações ambientais, sociais e científicas têm levantado evidências e alertado governo e Petrobrás sobre os impactos irreparáveis que a estrada trará, ameaçando o ecossistema e a autonomia dos povos indígenas. O Parque Nacional Yasuni e o território indígena em que está a concessão dada à Petrobrás foram declarados Reserva da Biosfera pela UNESCO em 1989.

Na carta, o coordenador da WCS Equador pede à ministra do Meio Ambiente que “imponha uma moratória à construção desta estrada até que se analisem alternativas técnicas que garantam a conservação da imensa diversidade biológica e cultural da zona. Os irreparáveis impactos ecológicos e culturais que as vias Auca e Maxus [de outras petroleiras] têm causado em sua zona de influência são provas suficientes de que esta nova estrada, proposta pela Petrobrás, significará o colapso dos sistemas ecológicos e da cultura ancestral dos grupos Huaorani e Quíchua que habitam a zona”.
Entre os Huaorani que moram na concessão da Petrobrás, há os grupos Tagaeri e Taromenane, que escolheram viver isolados. Sem contato com a cultura ocidental, eles são nômades e dependem inteiramente da floresta. A estrada afetará recursos naturais, pondo em risco a sobrevivência desses povos.

O Estudio técnico para la delimitación de la zona intangible Tagaeri Taromenane em el PNY, feito pela ONG por encomenda do próprio Ministério do Ambiente, estabelece com critérios técnicos os limites que esta zona intangível deve ter para proteger os povos e o ecossistema do PNY. Foi prometida uma negociação interna entre governo e empresas para estabelecer limites para as petroleiras, com base neste estudo, mas ela ainda não tem data prevista. Com isso, segundo a WCS, “cresce o risco a que estão expostos os Tagaeri e Taromenane, diante da intensificação das atividades petroleiras na zona”.

O setor brasileiro da campanha pela preservação do PNY lembra que no Brasil não é possível, devido à nossa legislação ambiental, fazer exploração mineral e abrir estradas em parques nacionais. Ao iniciar suas atividades em uma área de grande biodiversidade e território indígenas estaria aplicando um duplo padrão, mesmo comportamento das empresas transnacionais que causaram vários problemas ambientais no Brasil.

Para mais informações, veja o relatório que foi enviado à Petrobrás pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental e o informe à sociedade brasileira emitido pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Contato:

Julianna Malerba (RJ) 21 2536 7350 ou rb.gro.esaf@tsusrb

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