Brasil: mineração implica degradação social, dizem especialistas
Além disso, entidades apontam risco de perda de território se as mineradoras forem instaladas em terras indígenas. Para antropólogos, perigos vão de doenças nas tribos a desestruturação social; "há populações que podem desaparecer", diz analista
Especialistas alertam que empreendimentos para exploração mineral instalados em terras indígenas podem causar impactos tão grandes nos povos que, se não implicarem apenas sua degradação social e perda de território, podem mesmo levá-los à extinção.
Devido a isso, as organizações em defesa do índio ouvidas pela Folha afirmam que, para ser aprovado no Congresso o projeto de lei que regulamenta a mineração, ele deve ter as regras detalhadas minuciosamente e aprovadas pelos indígenas.
O antropólogo Rogério Duarte do Pateo, do ISA (Instituto Socioambiental), explica que, de acordo com a magnitude da presença da mineradora e a proximidade das aldeias, as populações podem ter hábitos alterados. Isso porque o barulho das máquinas para a extração dos minérios, por exemplo, assustaria animais num local onde a caça é o principal meio de subsistência.
Com isso, somado ao dinheiro dos royalties que os índios receberiam, eles passariam a comer produtos industrializados. "Daí vem doença de branco, como diabetes, colesterol, problemas dentários. É uma espécie de reação em cadeia", diz Pateo. "Os índios encostam a barriga no empreendimento e passam a depender de uma fonte externa", completa ele, para quem essa dependência financeira acarretaria desestruturação social.
Há também o impacto ambiental, já que toda atividade de exploração de minérios implica uma área de "servidão", onde vivem os funcionários da empresa, complementa o advogado Paulo Machado, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário). "Cria-se uma verdadeira cidade para dar suporte à atividade mineradora. Isso por décadas." Dessa forma, o entorno é alterado devido à construção de estradas para escoar a produção, rios podem ser desviados e sua água, poluída.
Para o antropólogo Ricardo Verdum, assessor de políticas indigenistas do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o maior dos males seria a perda da autoridade do índio sobre seu território, sendo os povos colocados em segundo plano e podendo, inclusive, ter de sair de uma aldeia por conta de uma jazida de minério.
Com a mineração avalizada por lei e as mudanças sendo absorvidas pelas culturas indígenas, "há populações que podem desaparecer", afirma Pateo, que diz não estarem previstos muitos desses problemas no projeto de lei em discussão.
Além disso, as organizações criticam a forma da divisão dos royalties, já que a proposta prevê que 50% da renda da mineração vão para um fundo gerido pela Funai. "Isso para nós consiste em confisco. E confisco é inconstitucional", afirma o advogado do Cimi, que destaca um mérito no projeto -o de a escolha das empresas ter de ser feita por meio de licitação.
Folha de S.Paulo