3º Fórum Social Mundial e os transgênicos


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3º Fórum Social Mundial e os transgênicos

Boletim 145, Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos"

3-2-03


Car@s Amig@s,

As entidades que compõem a Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos", assim como milhares dos leitores deste boletim, estão voltando de Porto Alegre cheios de ânimo esta semana. O 3º Fórum Social Mundial foi uma grande oportunidade de encontros e um importante espaço para discussões, trocas de experiências e aprendizado.

No tema dos transgênicos, o ponto alto foi a presença do agricultor canadense Percy Schmeiser, que tornou-se conhecido mundialmente por ter tido seus campos de canola convencional contaminados pelos transgenes de vizinhos e, como conseqüência, ter sido processado pela Monsanto, acusado de violar a patente da empresa.
A Monsanto é a maior produtora e difusora de sementes transgênicas do mundo, concentrando mais de 90% deste mercado. É também uma líder mundial na venda de agrotóxicos. Seu carro chefe é o herbicida de amplo espectro

, ao qual 77% das sementes transgênicas hoje plantadas no mundo são associadas (o agricultor é, inclusive, obrigado por contrato a utilizar o Roundup quando compra sementes transgênicas RR).

Em seu primeiro testemunho, assistido por cerca de 500 pessoas, Percy, de 72 anos, contou detalhes de sua história, chocando o público com informações sobre seu processo e sobre o procedimento da Monsanto em seu país. Ele já perdeu em primeira instância o processo movido pela empresa. Teve que pagar 250 mil dólares canadenses por custas processuais até o momento. Percy está recorrendo da decisão, e terá que pagar mais 50 mil dólares canadenses para a próxima etapa do processo -- o julgamento na Suprema Corte do Canadá. Por ter decidido enfrentar a multinacional multibilionária, Percy e sua esposa gastaram todas as economias que fizeram ao longo da vida e tiveram que hipotecar sua casa e sua fazenda. A Monsanto exige nada menos que um milhão de dólares do agricultor, acusado de ter "usado a semente da empresa sem licença".

A decisão que o juiz de primeira instância proferiu sobre o caso Schmeiser chega a dizer que "não importa como o gene da Monsanto chega à propriedade do agricultor; seja por aquisição ilegal, seja por dispersão ou por polinização cruzada, se o gene estiver presente na lavoura, em qualquer porcentagem, a lavoura passa a ser propriedade da Monsanto".

Schmeiser também falou sobre seu caso no debate sobre transgênicos realizado durante o Seminário sobre Agricultura Sustentável, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) com o apoio das entidades que compõem a Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos". Lá acabou emocionando o público com seu exemplo de coragem e determinação, assumindo junto com sua família o desgaste e os custos de lutar enquanto puder por uma causa que não considera só sua, mas em favor dos direitos dos agricultores de todo o mundo.
Nós tivemos a oportunidade de gravar dois depoimentos de Schmeiser durante o Fórum,  com os quais pretendemos produzir um vídeo e uma publicação, ambos para distribuição gratuita. Para quem lê inglês, já há bastante material disponível sobre o caso no

.
Outro acontecimento importante sobre o tema dos organismos geneticamente modificados foi a manifestação organizada pela Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos". Na manhã de 27 de janeiro as organizações não governamentais (ONGs) levaram ao escritório da Monsanto em Porto Alegre dez mil pratos de papelão com mensagens de participantes do Fórum Social de todas as partes do mundo, dizendo que queremos a Monsanto e seus produtos contaminados fora da nossa comida. Enquanto levávamos as caixas que comportavam as dez mil mensagens, ativistas do Greenpeace escalaram o prédio onde fica o escritório da empresa e estenderam um enorme

com os dizeres "Fora do Nosso Prato / Out of Our Food". Os funcionários da Monsanto saíram pelos fundos e fecharam o escritório para não receberem as mensagens, que foram depositadas na portaria do prédio.
Nesta ocasião também foi lançado o informativo intitulado "

", publicado pelo Greenpeace para divulgação no Fórum Social Mundial (disponível no site

).

Outra atividade importante da Campanha no evento internacional foi a articulação com entidades que promovem campanhas contra transgênicos em outros países. Tivemos a oportunidade de trocar informações importantes e montar uma agenda para a organização de uma estratégia internacional de luta contra a liberação indiscriminada de produtos transgênicos antes que esteja comprovada sua segurança para a saúde humana e para o meio ambiente.
No plano político temos também algumas novidades sobre o tema. Todos os setores interessados nesta questão estão se mexendo no sentido de buscar apoio do novo governo. O jornal Via Ecológica (

) publicou, em 28/01, matéria sobre a visita que o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Jorge Maeda, fez ao vice-presidente José Alencar para solicitar "nada menos que o apoio do vice-presidente da República para que tenha andamento o processo que tramita no Ministério do Meio Ambiente e Ibama para liberar a exploração de algodão transgênico no Brasil".

Enquanto isso, no encerramento do seminário sobre Agricultura Sustentável promovido pelo ISA no Fórum Social Mundial, em 27/01, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o novo governo adotará o Princípio da Precaução no que se refere aos transgênicos e, mais que isso, "que não faz sentido o novo governo federal continuar fazendo parte, junto com a Monsanto, de um recurso que visa a derrubar a decisão judicial que torna obrigatória a realização do Estudo de Impacto Ambiental previamente a qualquer liberação comercial de transgênicos no meio ambiente".
Já em entrevista publicada pelo jornal

, em 27/01

o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou: "O governo não tem posição sobre os transgênicos, enquanto a questão estiver no STJ. Está sob judice. Dependendo da decisão, vamos discutir cientificamente". Em 25/01 Rodrigues disse ao jornal

que "Enquanto a justiça não decidir se pode ou não, eu não vou discutir a questão dos transgênicos. Esse é um problema do judiciário e a orientação do poder executivo é a de não interferir em questões da justiça".

Outro acontecimento recente importante foi a posse do novo presidente da Embrapa, Clayton Campanhola, em 24/01. Em seu discurso de posse, Campanhola afirmou que o trabalho da Embrapa será baseado no Princípio da Precaução. Entre as linhas mestras apresentadas para a Embrapa no governo Lula, Campanhola citou "Gerar informações e resultados científicos sobre impactos no meio ambiente e na saúde humana que podem ser causados por plantas e outros organismos transgênicos que orientem a tomada de decisões quanto ao seu uso adequado na agricultura. Enquanto esses resultados não forem gerados, deve-se adotar o 'princípio da precaução', de modo que a biossegurança seja garantida".

Enfim, parece que veremos a Embrapa fazer o que lhe compete e é direito, ao invés de defender de maneira escandalosa os interesses da multinacional Monsanto, como tem feito durante os últimos anos.

Entre outras linhas importantes citadas pelo novo presidente da Embrapa estão "dar prioridade à agricultura familiar e à transferência de tecnologia a esse grupo de agricultores"; "incorporar a preocupação ambiental nas ações de Pesquisa & Desenvolvimento, pois há demanda crescente da sociedade brasileira pela preservação das áreas de risco de degradação e pelo uso conservacionista dos recursos naturais voltados para a produção agropecuária, principalmente no que diz respeito à quantidade e qualidade dos recursos hídridos";  e "apoiar os programas sociais do governo Lula, com prioridade ao projeto Fome Zero, no sentido de que o desenvolvimento tecnológico possa contribuir para a produção de alimentos de qualidade a baixos custos e com apoio à incorporação de agricultores familiares e assentados da reforma agrária nesse processo".

Sobre os transgênicos, há um jogo de forças não muito confluentes dentro do primeiro escalão do governo Lula e de órgãos próximos. O discurso oficial tende para o lado da Precaução. Em verdade, o respeito ao Princípio da Precaução foi um compromisso assumido por Lula em sua campanha presidencial e até o momento não temos motivos para desconfiar que não será cumprido. Embora o contexto não incentive o descanso das entidades que estão brigando por mais segurança.

As entidades que compõem a Campanha continuam empenhadas na tentativa de conversar com o Presidente Lula e com os ministros de pastas relacionadas ao tema, com o objetivo de apresentar e discutir propostas de políticas e ações objetivas sobre a questão.


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