Acampamento Terra Livre reúne indígenas de todo país em Brasília na luta por seus direitos

Idioma Portugués
País Brasil

Representantes de povos indígenas de todas as regiões estarão em Brasília, entre 10 e 13 de maio, para cobrar demarcações de Terras Indígenas e lutar contra ameaças e retrocessos aos seus direitos.

Evento faz parte da Mobilização Nacional Indígena, é organizado pela Apib e apoiado pelas organizações indigenistas.

A 12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reunirá manifestantes de todo o país com o objetivo de reforçar asreinvindicações dos povos indígenas pela garantia de seus direitos. O acampamento será realizado entre os dias 10 e 13 de maio, em Brasília.

“O objetivo do acampamento é continuar afirmando nossos direitos garantidos na Constituição Federal. E nos manifestar contra os ataques, os retrocessos e todas as ameaças que tramitam principalmente no Congresso Nacional e afetam diretamente os direitos dos povos indígenas”, diz Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

No ATL, serão realizados debates, atos e manifestações. O evento faz parte da Mobilização Nacional Indígena, é organizado pela Apib e apoiado por organizações indigenistas parceiras. A expectativa é reunir cerca de mil representantes indígenas de todos os estados em Brasília. No ano passado, o protesto contou com a participação de mais de 200 povos de todo o Brasil.

A Apib e organizações parceiras pretendem reforçar as principais reivindicações dos povos indígenas, em especial a retomada das demarcações das Terras Indígenas e o arquivamento dos principais projetos contra os direitos indígenas em tramitação no Congresso. Entre eles, a principal ameaça é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que busca repassar a atribuição de aprovar as demarcações de Terras Indígenas do governo federal ao Congresso. Se aprovada, na prática a PEC significará a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas.

“A aprovação do prosseguimento do impeachment da Presidenta da República […] confirmou taxativamente um cenário totalmente desfavorável à garantia dos direitos sociais conquistados na Constituição Federal de 88, principalmente os direitos fundamentais dos nossos povos e comunidades”, diz o texto da convocatória do ATL. O documento está disponível na íntegra na página da APIB.

Retrocessos:

Também traz preocupação a perspectiva de mais retrocessos nos direitos indígenas com uma possível mudança de governo, tendo em vista que o PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, é identificado historicamente com bandeiras anti-indígenas.

Nos últimos dias, a bancada ruralista no Congresso, também dominada por peemedebistas, encontrou-se com Temerpara apresentar uma série de reivindicações. Ele afirmou que, caso assuma a Presidência, irá rever as demarcações de Terras Indígenas. Os ruralistas também defenderam a aprovação da PEC 215 (leia aqui) , o uso das Forças Armadas em conflitos de terras, a aplicação do chamado “marco temporal” (que restringe os direitos dos povos indígenas nas demarcações) e o enfraquecimento do licenciamento ambiental, por meio de projetos como a PL 654 e a PEC 65, do Senado, reduzindo a proteção de terras e povos indígenas frente a grandes projetos de infraestrutura, entre outros pontos.

Fonte e foto: Instituto Humanitas Unisinos

Temas: Defensa de los derechos de los pueblos y comunidades, Pueblos indígenas

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