Brasil: "2015 entra pra história como o ano que não existiu para a Reforma Agrária", afirma dirigente

Por Maura Silva

Um ano em que o governo federal virou as costas para todos aqueles que lutam contra o latifúndio, o agronegócio e os direitos da classe trabalhadora no Brasil. É assim que, Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, avalia 2015.

Em entrevista para a Página do MST, Conceição fala sobre a escolha de lado do governo Dilma ao travar o processo de desapropriações e demarcações de terra.

Para ele, "o pagamento de juros aos bancos e o superávit primário foram as escolhas do governo Dilma, faltou compromisso com a Reforma Agrária".

Sobre as perspectivas de luta para o próximo período, Conceição afirma que o Movimento continuará na luta pela defesa aos direitos do trabalhador do campo e da cidade e contra todo e qualquer tipo de retrocesso e cerceamento de direitos.

"O ano de 2015 foi de intensas lutas pela terra, de grandes jornadas de lutas contra o retrocesso e contra uma política econômica recessiva e neoliberal. Chegamos ao final do ano com um saldo organizativo muito positivo e por isso, buscaremos cada vez mais a unidade das organizações do campo com o conjunto dos movimentos do campo de da cidade, para fortalecer a luta contra a retirada de direitos e as reformas neoliberais", afirma.

Confira abaixo a entrevista na íntegra

O número de 26.235 famílias assentadas, segundo relatório, estão bem aquém do número prometido pela presidenta no início de seu mandato, qual a razão para isso?

O ano de 2015 entra para a história como o ano que não existiu para a Reforma Agrária. Mais 12 meses se passarão e o governo Dilma segue liderando entre os piores nessa pasta. Nenhum decreto que favoreça a destinação de áreas para assentar as famílias Sem Terra foi assinado em 2015.  Seu compromisso de assentar as famílias acampadas até o final do seu mandato, foi deixado de lado para que seu governo priorizasse a política recessiva do ajuste fiscal, que foi agravado no último ano com a crise política.  Pouco mais de duas mil famílias foram assentadas em decretos de 2013, o que demonstra que o governo não enfrenta a concentração de terra, o latifúndio e o agronegócio depredador. O pagamento de juros aos bancos e o superávit primário foram as escolhas do governo Dilma, faltou compromisso com a Reforma Agrária.

A instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deixa clara essa falta de compromisso do governo?

A CPI foi criada sem nenhum objeto concreto, ou seja, as investigações estão sendo feitas por qualquer coisa. Esse processo é inconstitucional, inclusive o procurador-geral da República,  Rodrigo Janot, já se pronunciou contrário a essa CPI. Essa é uma também uma iniciativa de criminalização dos movimentos sociais, sobretudo indígenas e quilombolas, o que corrobora com a estratégia do agronegócio de legitimar a PEC 215 que transforma terras em mercadoria.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) abandonou programas muito bons do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que envolviam entrega simultânea para entidades urbanas; houve cortes de recursos para a Ates (Assistência Técnica aos Assentados), e os recursos do  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) já não são suficientes, o quanto isso é prejudicial para a Reforma Agrária no Brasil, em especial para as famílias já assentadas?

Não houve cortes no Pronera, mas os valores atuais do programa já não atendem a demanda geral dos cursos nas universidades. Quanto ao PAA é lamentável. Infelizmente as medidas que foram criadas no governo anterior e que contribuíram para avançar na produção de alimentos saudáveis nos assentamentos e na agricultura familiar, passaram pela tesoura dos cortes de Levy e,  hoje,  atendem menos do que em anos anteriores. Na assistência técnica também não houve avanços, apesar de recém-criada a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), já é invisibilizada pelo Incra. A habitação rural também foi deixada de lado pelo governo. Essa foi uma das grandes lutas de 2015, realizamos ocupações no Ministério das Cidades para pautar essa demanda, nos foi prometida a construção de 12 mil casas rurais que até agora não saíram do papel.

As poucas conquistas que ocorreram foram fruto de muita mobilização e pressão social. Essa será a linha que o Movimento seguirá em 2016?

Todos os assentamentos e políticas públicas criadas pelos governos são sempre fruto de muitas lutas e 2016 não será diferente. O ano de 2015 foi de intensas lutas pela terra, de grandes jornadas de lutas contra o retrocesso e contra uma política econômica recessiva e neoliberal. Chegamos ao final do ano com um saldo organizativo muito positivo e por isso, buscaremos cada vez mais a unidade das organizações do campo com o conjunto dos movimentos do campo de da cidade, para fortalecer a luta contra a retirada de direitos e as reformas neoliberais.

Qual a avaliação do Movimento sobre atuação do Congresso Nacional, em especial na Câmara dos Deputados, durante 2015?

O Congresso Nacional foi uma das grandes vergonhas do ano que passou. São raros os parlamentares que tem compromisso com o Brasil e com o povo, a ampla maioria, liderada pelo presidente da câmara, o deputado Eduardo Cunha, só está interessada em seu próprio umbigo. Essa ditadura ''em nome de Deus', que ele representa, vem causando muitos estragos à democracia e aos direitos dos trabalhadores . Logo, lutamos pelo fora Cunha, contra o golpe e em defesa da democracia, pelo fim do financiamento privado das campanhas e pelas mudanças estruturais que nosso pais precisa para avançar.

Fuente: MST - Brasil