Brasil: Camponeses no Paraná dão mais um passo rumo à certificação participativa

Bem como, demais questões relacionadas à produção, formação e organicidade do Grupo Viver Agroecológico, que é organizado pelo conjunto de famílias do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) no Estado, e que faz parte do Núcleo Luta Camponesa da Rede Ecovida de Agroecologia.

O encontro foi realizado na Unidade Camponesa do senhor Almiro Müller e da dona Adi Müller, na Vila Rural interior do município, com a participação de onze famílias de diversas comunidades. Esta tem sido uma prática comum do grupo, cada encontro tem sido realizado em uma Unidade Camponesa diferente, até que todas as famílias recebam a visita.

É importante destacar que destas onze famílias três delas vivem na Vila Rural onde cada Unidade Camponesa tem no máximo meio hectares, correspondente a 5 000 m², e o conjunto da produção tem como prioridade o auto consumo, ou seja, o sustento da família e o excedente é comercializado.

Segundo seu Almiro, “área suficiente para a produção de vaca leiteira, porco, frutas, verduras e plantas medicinais tudo o mais diversificado possível, sem esquecer-se dos jardins e área de lazer/convívio da família”.

Na oportunidade e em constante formação e informação o grupo define por retomar uma prática do mutirão, permitindo ainda mais a troca de saberes, experiências e a vivência camponesa, além de multiplicar o que se tratou na reunião, pois todas as decisões são tomadas pelo conjunto do grupo. Como destaca a camponesa e dirigente do MPA, Ivanira Quevedo da silva, “o MPA está fazendo este trabalho e esta formação em Agroecologia, pois há uma demanda que vem dos grupos do Movimento, onde são trabalhados os diferentes espaços de certificação”.

O que é, e como funciona a Certificação Participativa?

A ideia de certificar a produção sem veneno surge a partir dos camponeses e camponesas, onde a Certificação Participativa mostrou-se a proposta mais viável, pois não é uma pessoa que vem de fora, vinculada a uma empresa privada que irá certificar ou não aquela Unidade Camponesa ou aquele cultura.

– A Certificação Participativa não é uma certificação de alguém de fora que vem dizer se está certo ou não, é um método em que o camponês participa do processo de certificação, ou seja, nesse processo o camponês é o protagonista, vai além da cobrança de sujeito para sujeito, a certificação vai sendo construída com o grupo -, destaca o militante e Tecnólogo em Agroecologia do MPA, Rafael Vaz Zubereski. “Uma das diferenças desse modelo é que o camponês precisa se organizar e no MPA o grupo de Certificação Participativa faz parte do grupo de base do Movimento”, acrescentou.

Hoje no Brasil existem três tipos de certificação:

Uma chamada de Organismo e Controle Social (OCS) muito parecido com a Certificação Participativa, porém é vinculada a um instrumento jurídico que faz a ponte com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A qual só é permitida a comercialização para programas institucionais, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PANAE), feiras livres, venda direta ao consumidor em suas casas, excluindo os mercados locais e regionais.

– Neste método o camponês fica refém das empresas, atreladas ao uso de insumos, não permitindo que alguém do grupo produza seu próprio insumo, permitindo somente os produtos que tenham comprovação de notas, ou que seja fabricado por uma empresa, esclarece o Tecnólogo;

“Outro modelo é a Certificação Auditada consiste na certificação por meio de uma empresa, que se especializa em fornecer esses serviços e cobram por isso, mesmo que seja de direito do camponês é cobrado um valor altíssimo”, explica Rafael;

Já a Certificação Participativa é um processo baseado em confiança, sem hierarquias, potencializando valores como autonomia, colaboração, poder e decisões compartilhadas e de forma horizontal, com transparência e troca de conhecimento. Pois neste método, acredita-se que todos que fazem parte desta rede têm o poder de definir quando um produto é de fato agroecológico, de dizer o que está bom e o que precisa melhorar.

Este último é o método adotado pelo MPA, tanto que, o Grupo Viver Agroecológico é um Grupo de Certificação Agroecológica organizado pelo Movimento, o qual se insere no Núcleo Luta Camponesa da Rede Ecovida de Agroecologia, participando desde o inicio do processo em sua construção, debates, bem como sua organização.

– No inicio do debate sobre a Certificação Participativa o MPA estabeleceu uma parceria com o Laboratório de Mecanização Agrícola (LAMA) vinculado a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Por meio dessa parceria, o MPA está inserido num programa de certificação em que o Estado do Paraná paga os custos da Certificação Auditada, se apropriando da capacitação e da assistência técnica fornecida pelo projeto, porém sempre com um olhar da Certificação Participativa, explica o militante do MPA.

De todo esse processo da Certificação Participativa, Rafael destaca que há duas formas: – tem camponeses que conseguem certificar toda a propriedade, porém os camponeses que tem animais não conseguem essa certificação de toda a Unidade Camponesa neste primeiro momento, por conta da alimentação dos mesmos, mas é possível certificar uma ou mais culturas que serão indicadas no plano de manejo e que o camponês deseja certificar.

A Certificação Participativa ruma para a expansão da comercialização e outros mercados, os quais iremos tratar em outra matéria, pois a certificação tem um peso ideológico para esses camponeses, para o MPA e também para os consumidores que é a Alimentação Saudável. O processo de certificação e comercialização visa às próximas gerações, não só por agregar valor, mas também, por estar em outro nível de competição de mercado. Olhando para esse processo de comercialização o MPA se insere, assim como a Cooperativa Mista de Produção, Comercialização Camponesa do Paraná (CPC-PR), que é construída e conduzida pelos camponeses e camponesas do Movimento.

Fonte e fotos: Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)