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Autor CPT Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 9 mayo 2012 14:20

Brasil: Conflitos no campo refletem retrocesso na questão agrária

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"Os dados parecem comprovar cientificamente o caráter de classe da justiça no Brasil, haja vista que a ação do poder público se move de acordo com a ação dos movimentos sociais em luta pela terra, mas se mostra indiferente com relação ao poder privado."

Os dados que a CPT está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186, conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011, mais 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos trabalhistas e 68 conflitos pela água.

Os conflitos por terra é que apresentaram um crescimento mais expressivo. Passaram de 835, em 2010, para 1.035 em 2011, um crescimento de 24%. O número de famílias envolvidas cresceu 30,3%, passou de 70.387, para 91.735.

Este crescimento se deu em 17 das 27 unidades da federação. Foi mais expressivo na região Nordeste, 34,1%, que de 369 conflitos envolvendo 31.952 famílias, em 2010, passou para 495 conflitos envolvendo 43.794 famílias. O aumento mais significativo foi no Piauí, 130,8%, que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, e o número de famílias passou de 611 para 1.398, mais 128,8%.

As regiões Norte e Centro-Oeste também apresentaram crescimento tanto no número de conflitos, quanto no de famílias envolvidas. Norte: 258 conflitos, envolvendo 20.746 famílias em 2010; 307 conflitos e 27.111 famílias envolvidas em 2011, mais 19% no número de ocorrências, e 30,7% no de famílias envolvidas. O Centro-Oeste apresentou crescimento de 22% no número de conflitos e de 21,7%, no número de famílias envolvidas: 59 conflitos com 6.393 famílias em 2010; 72 conflitos com 7.778 famílias em 2011.

Já as regiões Sudeste e Sul apresentaram declínio no número conflitos, de 126 para 123 na Sudeste, menos 2,4% e de 41 para 37, menos 9,8% na Sul. No Sudeste o número de famílias envolvidas diminuiu de 9.945, em 2010, para 9.042 em 2011. Já no Sul, apesar do menor número de ocorrências de conflito, o número de famílias subiu exponencialmente: 196,8%, passando de 1.351 para 4.010.

O que se convencionou chamar de conflitos por terra, inclui os conflitos por terra, as ocupações e os acampamentos. Os assim denominados “conflitos por terra” se referem a expulsões, despejos, destruição de bens, ameaças de pistoleiros etc. Estes conflitos, em 2010, somaram 638, já em 2011 apresentaram crescimento de 26,2%, chegando a 805. O número de famílias envolvidas aumento 31,6%, passou de 49.950 famílias, para 65.742. No cômputo geral dos Conflitos por Terra, incluem-se as ocupações de terra e os acampamentos às margens das rodovias, ou nas proximidades de áreas que se reivindicam para desapropriação. As ocupações por famílias sem terra ou a retomada de áreas por comunidades indígenas ou quilombolas, apresentaram um crescimento de 11,1%. Passaram de 180, em 2010, para 200, em 2011. Já o número de famílias envolvidas apresentou crescimento de 35,1%, passaram de 16.858 famílias envolvidas, para 22.783. Os acampamentos sofreram uma redução de 35 para 30, menos 14,3%, com o número de famílias passando de 3.579 para 3.210, menos 10,3%.

Chama a atenção nos conflitos por terra o aumento do número de famílias expulsas. Um crescimento de 75,7%. Passaram de 1.216, em 2010, para 2.137, em 2011. Também teve crescimento significativo o número de famílias ameaçadas por pistoleiros, que passaram de 10.274 para 15.456, mais 50,4%. É o poder privado – fazendeiros, empresários, madeireiros e outros - voltando à liderança das ações. Este poder privado é responsável por 50,2% das ocorrências de conflitos por terra, 689 das 1.035.

Por outro lado, a ação do poder público, representada pelo número de famílias despejadas, decresceu 12,8%, foram 8.064 famílias, em 2010, 7.033 em 2011. Na análise do professor Carlos Walter Porto Gonçalves, a ação do poder público é mais expressiva quando a liderança das ações é dos movimentos sociais. Daí se infere que o poder público está pronto para agir quando os protagonistas da ação são os sem-terra, indígenas, quilombolas ou outros trabalhadores; já quando os protagonistas da ação são os senhores “proprietários” de terras e outros empresários, esta é vista como dentro da normalidade. Diz o professor: “Os dados parecem comprovar cientificamente o caráter de classe da justiça no Brasil, haja vista que a ação do poder público se move de acordo com a ação dos movimentos sociais em luta pela terra, mas se mostra indiferente com relação ao poder privado, na medida em que, como se observa, a intervenção do poder público aumenta ou diminui acompanhando o aumento ou queda da ação dos movimentos sociais”.

07/05/2012

Da CPT

Fonte: MAB


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