Brasil: Governo Temer é o mais próximo dos ruralistas
“Nunca se viu uma aproximação tão forte com a bancada ruralista”. Essa é a avaliação de Sergio Sauer, professor do programa de pós-graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília, sobre o governo não eleito de Michel Temer (PMDB).
Ele participa do Encontro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que se realiza em Fortaleza entre os dias 23 e 27 de janeiro. A conjuntura agrária brasileira foi discutida no primeiro dia de encontro. Além de Sauer, participou do debate inicial Jaime Amorim, integrante da direção nacional da organização.
Retrocessos:
Sauer fundamenta sua análise no fato do peemedebista ter se reunido formalmente, em seu pouco tempo de gestão, com representantes da bancada parlamentar representante dos interesses do agronegócio. Nesse aspecto, Temer teve mais encontros do que seus antecessores, incluindo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Além disso, de seu ponto de vista, a gestão golpista tomou iniciativas que indicam, simbolicamente, as intenções de Temer em relação à questão agrária: “a destruição do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o fechamento da Ouvidoria agrária”, em um ano – 2016 -, no qual o número de casos de violência no campo só é menor que o de 2003, lembra Sauer.
As ações da gestão não eleita, de outro lado, vão para além do plano simbólico. Foi lembrada a retomada da CPI da Funai e o fato de que “mudaram novamente o processo de demarcação de terras indígenas”. Além disso, “todos itens do orçamentos voltados para a reforma agrária, caíram”, ao passo que ao menos os incentivos às exportações do agronegócio foram incentivadas.
Outro elemento central levantado por Sauer foi a Medida Provisória de Temer sobre a questão agrária e que, entre outras coisas, prevê a possibilidade de desapropriação de terras mediante o pagamento em dinheiro que, para ele, representa o “esvaziamento da Reforma Agrária: quem pode compra, quem não pode...”.
‘Novo’ momento:
Amorim ressaltou que as atuais condições políticas podem ser vistas como fruto do golpe consolidado em 2016, no qual houve uma participação decisiva dos ruralistas - “as forças mais conservadores, as oligarquias mais atrasadas”.
“Não estamos vivendo em qualquer tempo. Estamos vivendo tempos de golpe, que não é apenas o impeachment. A saída de Dilma, do ponto de vista da burguesia, era uma necessidade para que se pudesse aplicar um programa a serviço do capital”, diz. Ele afirma ainda que, se a democracia sofreu um novo tipo de golpe, vivemos hoje em um novo tipo de ditadura.
Nesse sentido, as medidas, não só relacionadas ao campo, evidenciam um programa de retirada de direitos e ataques a classe trabalhadora. “A PEC [que congela investimentos públicos por 20 anos] é o primeiro ‘ato institucional’”, compara, citando em seguida a reforma do ensino médio e a reforma de previdência.
Sobre a última, lembra que os camponeses são especialmente prejudicados: em média, começam a trabalhar mais cedo e têm expectativa de vida menor e, nesse sentido, o estabelecimento de um idade mínima pode até mesmo inviabilizar a aposentadoria, ainda que, os impactos afetarão a todos: “Nós, camponeses, vamos perder. Mas toda sociedade vai. As economias de municípios do interior, especialmente do norte e do nordeste, vivem com base no dinheiro das aposentadorias de trabalhadoras e trabalhadores rurais”.
O cenário descrito por Amorim a partir da ofensiva contra a democracia e os trabalhadores aponta uma situação de intensificação dos ataques aos movimentos populares: “Estamos em uma ditadura na qual promotores e juízes determinam o rumo do país. É uma ditadura do poder Judiciário contra a maioria do povo brasileiro”. Para ele, atuam reforçando essa tendência a grande imprensa e a maior parte do Congresso Nacional.
Antecedentes e perspectivas:
Em sua avaliação, Amorim aponta que, se de um lado houve uma ofensiva da burguesia e de seus representantes políticos, houve também muitas insuficiências nos governos petistas. Ao mesmo tempo em que políticas públicas importantes foram construídas ou consolidadas - como crédito rural, programa de aquisição de alimentos e Minha Casa Minha Vida no campo - “deixou de se fazer muita coisa. No momento histórico que poderíamos avançar, não se avançou”.
Nesse cenário difícil, o MST vislumbra possibilidades. “Nesse exato momento, há um inimigo claro. No passado, entendíamos o Estado como adversário, mas havia uma complexidade em relação a quem estava no governo”, avalia Amorim, “os elementos objetivos estão dados, agora depende de nossas formulações e de nossa capacidade”.
Para ele, abre-se “um novo período de possibilidades de massificação. Há trabalhadores que estão voltando ao campo, ou que nele já estão, mas não têm outras alternativas”, por conta da situação econômica, que se agrava com o programa econômico de Temer.
Sauer vai na mesma linha: “é fundamental o enfrentamento. E o enfrentamento se dá com mobilização de massa”. Com essas possibilidades aberta, Amorim resume os objetivos do MST para o próximo período, indicando a necessidade de articulação e mobilização da classe trabahadora: “Construção da unidade, retomada do trabalho de base e solidariedade de classe”.
Fonte: MST - Brasil