Brasil: após pressão nacional e resistência indígena, governo decide respeitar e cumprir os direitos dos Guarani-Kaiowá

A notícia foi dada em primeira mão pela ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, por meio de sua conta na rede social Twitter.

A reportagem é de Natasha Pitts e publicada pela agência Adital, 31-10-2012.

A ministra complementou a informação. "De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”, comemorou Maria do Rosário, que no exercício de sua função de presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília, na segunda-feira, representantes da comunidade indígena.

Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que os 170 Guarani-Kaiowá deveriam abandonar suas terras tradicionais, que são cobiçadas por fazendeiros do Estado. Apesar disso, os indígenas desprezaram a ordem e decidiram permanecer no local, assegurando que não sairiam de uma terra que pertencia a eles e decidiram partir para a ação.

A decisão ganhou repercussão internacional e se tornou pública por meio de uma carta divulgada pelos Guarani-Kaiowá assegurando que lutariam até o fim pelas terras que foram de seus antepassados. O documento também falou em morte coletiva, o que gerou interpretações sobre suicídio coletivo, mas foi negado em seguida pelos indígenas e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A determinação de lutar para permanecer na terra recebeu apoio nacional, inclusive nas redes sociais, onde os/as internautas acrescentaram aos seus nomes o nome da etnia como forma de dar visibilidade à causa. De acordo com informação de Egon Heck, coordenador do Cimi, as campanhas estão se intensificando e ganhando visibilidade não só nas redes sociais, mas também nas ruas com as propostas de adesão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Comissão da Amazônia, entre outros. E mais, uma caminhada está sendo planejada para acontecer em Brasília, capital federal, na Esplanada dos Ministérios.

Além disso, várias outras manifestações estão sendo planejadas Brasil a fora. Egon aponta que as ações acontecerão, em especial, nas capitais. Os indígenas também estão empenhados e nos próximos dias lideranças Guarani-Kaiowá vão participar de coletivas de imprensa, manifestações públicas e evento na Câmara dos Deputados.

"Todos somos e seremos um pouco mais Guarani-Kaiowá, cidadãos brasileiros e cidadãos do planeta terra, na medida em que nossa comoção indignada frente a violência institucionalizada e mortes anunciadas, se transformar em ações que exijam respeito aos direitos humanos e da natureza. Que beleza se dessa campanha emergir um país um pouco mais justo, com o reconhecimento e demarcação das terras Kaiowá Guarani e de todos os povos indígenas do país”, desejou o indigenista Egon Heck.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os Guarani-Kaiowá somam 43 mi pessoas, sendo a segunda maior etnia do país. Apesar disso, nos últimos dez anos este povo ocupou apenas dois mil hectares de terras, período no qual apenas três territórios foram homologados.
Audiência Pública

A situação dos 170 Guarani-Kaiowá de Iguatemi, por ainda não estar resolvida, será debatida amanhã (1º), em audiência pública no Senado Federal promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e aprovada no início desta semana. Na oportunidade, a CDH também aprovou a realização de audiências relacionadas à dos direitos dos trabalhadores, o papel das TVs comunitárias, a proteção da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a situação do Fundo de Previdência dos Portuários (Portus).

Fuente: Instituto Humanitas Unisinos