Brasil torna pública lista de nomes associados à biodiversidade para evitar biopirataria

Idioma Portugués
País Brasil

O governo brasileiro divulgou uma lista com os nomes científicos de cerca de 3.000 espécies de flora autóctone que inclui varias apreciadas frutas amazônicas para evitar que empresas estrangeiras solicitem patentes para explorá-las comercialmente

A denominada Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil foi organizada por um grupo interministerial responsável para discutir medidas para garantir a propriedade intelectual sobre os recursos naturais do país e lutar contra a biopirataria. A notícia é do jornal El País, 24-5-06.

Segundo o jornal, a lista que pode ser consultada na página na Internet do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil foi elaborada por técnicos de oito ministérios, entre eles os da Agricultura, Meio Ambiente e Relações Exteriores.

"Estamos sendo preventivos. Em que pese que haja algumas empresas estrangeiras que registraram em seu nome espécies como unha de gato e cupuaçu, esses casos ainda são poucos", afirmou a ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, em uma cerimônia em que foi anunciada a publicação da lista, informa o jornal espanhol.

De acordo com o El País, a ministra lembrou o caso do cupuaçu, uma fruta amazônica que foi registrada em 2003 por uma empresa japonesa que obteve direitos para comercializá-la no Japão, no EUA e na União Européia. O registro impediu o Brasil durante alguns meses pudesse comercializar o produto nesses mercados, já que o cupuaçu brasileiro era considerado pirata. O governo brasileiro teve que lutar nos tribunais internacionais para anular o registro japonês, afirma o jornal.

O sítio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - www.desenvolvimento.gov.br -, informa que "a medida é inédita em todo o mundo e deve auxiliar o trabalho dos examinadores internacionais, assim como proteger futuros registros de marcas (produtos) com essas denominações. Serve também como elemento de defesa, inclusive em processos judiciais. Desta forma, pedidos indevidos podem ser negados e registros já feitos, serem cancelados ou anulados".

Segundo o sítio, "o Governo brasileiro tem tomado diversas medidas para combater casos como o do "cupuaçu" e essa é mais uma, de caráter preventivo, que poderá auxiliar o País a evitar a concessão, no exterior, de direitos exclusivos sobre nomes comuns associados à biodiversidade existente no Brasil".

O sítio do Ministério afirma que "o Brasil conseguiu anular o registro de marca do cupuaçu no Japão, assim como na União Européia e nos Estados Unidos, mercados em que a empresa japonesa fez a mesma solicitação. Quiabo, pinhão, umbu, cajá, cupuaçu, maracujá, açaí são alguns nomes da lista encaminhada para referendo dos nove órgãos do GIPI. O software do programa será apresentado ainda no Comitê Permanente de Marcas da Organização Mundial do Comércio (OMC)", afirma o sítio.

Enviado por: rb.gro.tsm@laregs - MST Brasil

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