MOP II: sociedade civil latino-americana pede ao Brasil pare de bloquear regime de biossegurança

Idioma Portugués-Español

Declaração lida em Montreal no final da tarde do dia 2 de junho por representante das ONGs latinoamericanas, no Grupo de Trabalho I, sobre o manuseio, transporte, embalagem e identificação de OVMs, Artigo 18-2(a) do Protocolo de Cartagena

2º Encontro das Partes do Protocolo de Biossegurança, Montreal, 2 de junho de 2005

A Sociedade Civil Latino-Americana pede ao Brasil:

PARE DE BLOQUEAR O REGIME DE BIOSSEGURANÇA

Nós, das organizações da sociedade civil na América Latina, que acompanhamos o processo da Segunda Reunião das Partes do Protocolo de Biossegurança esta semana em Montreal estamos frustrados e perplexos com as posições da delegação do Brasil. A atitude desse país reflete um profundo desdém pelas graves preocupações científicas com o ambiente e a saúde humana, que deram origem ao surgimento da Convenção da Biodiversidade e ao Protocolo de Biossegurança.

Hoje apresentamos esta declaração porque a Delegação do Brasil precisa aprender que o que está em jogo nestas negociações vai muito além do comércio. É desolador constatar o recente alinhamento das posições do Brasil com as delegações de países que não são Partes do Protocolo, e membros do desgastado "Grupo de Miami", grupo minoritário dos principais países exportadores de alimentos transgênicos.

Neste contexto, instamos à delegação do Brasil para que reconsidere suas atitudes e que pare de bloquear o consenso emergente sobre os instrumentos para a implementação do Artigo 18-2(a), e que o Brasil volte a se unir aos outros países que trabalham para construir um regime eficaz para a biossegurança. Esta mudança de atitude é urgente e a única cabível para o país anfitrião da 3ª Reunião das Partes do Protocolo em 2006.

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Brasil
AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, Brasil
Greenpeace Brasil
Greenpeace México
Terra dos Direitos, Brasil
Madre Tierra - Amigos da Terra Honduras
CEIBA - Amigos da Terra Guatemala
Centro Humboldt - Amigos da Terra Nicaragua
Cesta - Amigos da Terra El Salvador
Coecoceiba - Amigos da Terra Costa Rica
Associação de Ecologia Social, Costa Rica
Fundação Sociedades Sustentáveis, Chile
REDES, Uruguay
Acción Ecológica, Ecuador

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Segundo Encuentro de las Partes de Bioseguridad, Montreal, 2 de junio de 2005

La Sociedad Civil Latinoamericana le pide a Brasil:

PAREN DE BLOQUEAR EL NACIMIENTO DE UN FUERTE PROTOCOLO DE BIOSEGURIDAD

Nosotros organizaciones de la Sociedad Civil latinoamericanas que hemos estado siguiendo el proceso del Segundo Encuentro de las Partes de Bioseguridad esta semana en Montreal estamos profundamente decepcionados y perplejos de la actitud de la delegación de Brasil. La actitud de este país refleja un profundo desdén por la consideración rigurosa de los riesgos potenciales de los organismos modificados genéticamente para el medio ambiente y la salud humana. Precisamente estas consideraciones estuvieron en el origen de la Convención de Biodiversidad y del Protocolo de Bioseguridad.

Estamos presentando hoy esta declaración tras la actitud de la delegación de Brasil en Montreal la cual necesita comprender que lo que está en juego en estas negociaciones va mucho más allá del comercio. Es preocupante el reciente alineamiento de la posición de Brasil con las delegaciones no Partes, y componentes del antiguo "Grupo de Miami", el minoritario grupo de principales países productores de Organismos modificados Geneticamente en el mundo.

En este contexto, le requerimos a la delegación de Brasil que repiense sus actitudes, y que pare de bloquear el consenso emergente en los temas de implementación del Articulo 18-2(a), y que se una al resto de países que están trabajando para construir un regimen de bioseguridad efectivo. Este cambio de actitud es urgente y constituye el único enfoque aceptable para Brasil, que será el huesped del Tercer Encuentro de las Partes de Bioseguridad en el año 2006.

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