Moçambique: a UNAC Reitera o seu Posicionamento Contra o Uso dos OGM’s na Agricultura

O Mundo actual está a ser confrontado por crises diversas e sistemicas que têm estado a resultar em consequências graves e devastadoras na vida da humanidade. Entre as mais diversas crises destacam-se as crises financeira, económica, climática e alimentar. Estas crises encontram génese, plataforma e trampolim num sistema neoliberal sob o comando de uma minoria virada, única e exclusivamente, ao seu próprio enriquecimento, em prejuízo directo de comunidades e nações inteiras.

O contexto acima tem estado a proporcionar e a ser acompanhado por um ambiente fértil ao aparecimento e florescimento de falsas soluções em resposta aos desafios contemporâneos da humanidade. Uma destas soluções, alegadamente para a resolução da problemática da falta de alimentos no Mundo, principalmente no sul, é a do uso da tecnologia dos organismos geneticamente modificados (OGM´s) na agricultura. Em Moçambique, particularmente, vozes há, que começam a defender a introdução dos OGM’s na agricultura, através da adopção de uma legislação que rege os casos de cruzamento de sementes para melhoria da capacidade produtiva da agricultura nacional combatendo assim a insegurança alimentar.

A União Nacional de Camponeses (UNAC), movimento de camponeses do sector familiar, criado em 1987, com diversos aliados nacionais, regionais, internacionais e, membro do maior movimento internacional de produtores do sector familiar, a Via Campesina reitera, de viva voz, a sua posição contrária ao uso dos OGM´s na agricultura pois entendemos que, entre outros impactos negativos:

a) O cultivo dos OGM´s aumenta o controlo das empresas multinacionais que os produzem e comercializam sobre os produtores e consumidores, de tal forma que retira aos agricultores, principalmente os do sector familiar, o seu direito natural de cultivar, desenvolver, seleccionar, diversificar e partilhar sementes entre si;

b) Os organismos geneticamente modificados não resolvem crise alguma relativa ao meio ambiente senão que, por si mesmos, colocam em risco o meio ambiente, pois levam a uma uniformização das variedades vegetais e ao desaparecimento da biodiversidade;

c) A introdução dos OGM’s nos países em desenvolvimento é parte integrante de uma campanha global desenvolvida por alguns governos, empresas multinacionais e instituições multilaterais visando manter o seu controle sobre as sementes e, consequentemente, sobre o sistema internacional de produção e comercialização de alimentos, reduzindo a soberania dos países dependentes através do controle absoluto do mercado dos alimentos;

d) A tecnologia dos OGM´s representa o mais visível sinal do controle hegemónico, por parte dos seus defensores, do conhecimento científico e tecnológico ao serviço de interesses monopolistas e particulares e não a serviço da humanidade em si;

e) O cultivo dos OGM’s apoia-se e enquadra-se numa campanha das forças das multinacionais de destruir a agricultura camponesa através de um modelo coercivo que pretende obrigar os camponeses a reposição constante de sementes devido a incapacidade das sementes geneticamente modificadas de repor a sua fertilidade, naturalmente.

Por estas e outras razões reafirmamos a nossa total e inteira confiança na agricultura camponesa e no modelo de produção agroecológico que, há milhares de anos, desenvolvemos, propomos e defendemos, em estrita concordância com a mãe natureza e com o futuro da humanidade. Pois acreditamos que:

1. A agricultura agroecológica, tal como é praticada pelos pequenos camponeses bem como as politicas a favor da Soberania Alimentar são as únicas soluções reais e eficazes para responder aos múltiplos desafios com os quais as nossas regiões se confrontam;

2. Os métodos de produção agroecológicos permitem obter produtos alimentares de boa qualidade sem prejuízo do ambiente, melhorando e conservando, simultaneamente, a fertilidade dos solos graças à uma boa utilização dos recursos naturais e sem o uso de produtos químicos;

3. As sementes camponesas, por si, tal como tem provado ao longo de milhares de anos, podem responder às adversidades climáticas e, desta forma, garantir a alimentação de gerações presentes e futuras;

4. A agroecologia exige e sustenta-se no desenvolvimento do conhecimento e da tecnologia baseada nos seculares saberes indígenas e tradicionais e na ciência agroecológica, que defende a protecção do ambiente natural, da biodiversidade e da viabilidade económica e social de um modo de desenvolvimento verdadeiramente sustentável;

5. A agroecologia ao manter o controlo das sementes na mão dos povos cria condições para que estes e as suas nações possam se desenvolver soberanamente, capazes de decidir sobre os seus destinos;

6. A agricultura camponesa é o pilar da economia local e contribui para manter e aumentar o emprego rural e permite a sobrevivência das cidades e das aldeias. Permite que as colectividades reforcem a sua própria cultura e identidade.

7. As políticas de desenvolvimento devem ser social e ambientalmente sustentáveis e enquadradas aos desafios reais dos povos. A Soberania alimentar defende um sistema de produção que mantém os solos férteis, respeita a biodiversidade, os hábitos culturais e a diversidade das sementes locais.

Maputo aos 08 de Agosto de 2011

Não à privatização e à uniformização da vida!

Sim à biodiversidade e à soberania alimentar!