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Autor Campanha Permanente contra os Agrotóxicos Idioma Portugués Pais Internacional Publicado 4 febrero 2016 11:23

União Europeia revoga patente de melão da Monsanto

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Essencialmente, a aplicação da patente constituiu um ato de biopirataria, violando a legislação indiana e tratados internacionais.

O escritório europeu de patentes revogou uma patente de melão obtida pela Monsanto (EP1962578) por razões técnicas. A Monsanto alegava que o melão com resistência natural a um vírus era sua invenção, derivada de cruzamentos sem o uso de engenharia genética. A resistência foi detectada em melões indianos. A patente foi concedida pelo escritório europeu, apesar da legislação não permitir patentes sobre variedades e processos de cruzamentos convencionais.

O governo indiano apoiou a oposição do grupo Sem Patente Nas Sementes! (No Patents on Seeds!) enviando uma carta que solicitava que a patente fosse revogada. A carta foi enviada um dia antes da audiência pública realizada no dia 20 de janeiro em Munique, na Alemanha.

Essencialmente, a aplicação da patente constituiu um ato de biopirataria, violando a legislação indiana e tratados internacionais.

A ação que resultou no cancelamento teve apoio da ABL (Arbeitsgemeinschaft Bäuerliche Landwirtschaft, movimento alemão ligado a Via Campesina), Bund Naturschutz in Bayern (Alemanha), Berne Declaration (Suíça), Gesellschaft für Ökologische Forschung (Alemanha), Greenpeace (Alemanha), No Patents on Life! (Alemanha), Verband Katholisches Landvolk (Alemanha) e Foundation for Future Farming.

Fonte: MST - Brasil


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