Biopiratería

"A verdade é que em pleno século XXI, da era digital, do celular ligado 24 horas, a Amazônia continua sendo saqueada, como foi nos séculos passados, e por desinformação total, o povo brasileiro adotou o método químico para cuidar de seus males, ajudando a indústria farmacêutica e química mundial, que querem a todo custo se apoderar desse patrimônio."

En este libro se esbozan los antecedentes históricos de la erosión genética por los monocultivos y otras actividades depredadoras promovidas por las empresas transnacionales; las respuestas ante este problema y el análisis de diversos tratados internacionales, que fomenten la expansión agresiva de tales corporaciones.

Dilma Rousseff sancionou, ontem (20/5), o novo marco legal da biodiversidade (Lei nº 13.123/2015), que vai regular o acesso e a exploração econômica dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à agrobiodiversidade. A presidenta vetou cinco dispositivos da redação aprovada pelo Congresso (saiba mais). As alterações aprimoram a legislação em relação ao acesso e exploração do patrimônio genético.

Organizações, movimentos sociais e representantes de camponeses, pequenos agricultores e comunidades tradicionais encaminharam hoje (6) carta à presidenta da República, Dilma Rousseff, pedindo o veto ao Projeto de Lei (PL) 7.735/2014, proclamado como “marco regulatório da biodiversidade”.

El pueblo de Dogón, en Malí, es muy conocido por su cultura única, que incluye un sistema bien desarrollado de medicina tradicional. Atraído por la fuerza de los conocimientos tradicionales de los dogones, por lo menos desde 2006, un grupo de bioprospectores franceses de Auvergne ha concentrado su esfuerzo en descubrir fármacos en plantas medicinales de Dogón.

"Declaramos que não mais admitiremos a postura antidemocrática e o engajamento político do Governo Federal, associado aos interesses empresariais e outros, em direção à expropriação da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras e dos conhecimentos tradicionais associados. Reafirmamos a nossa determinação de continuar unidos, mobilizados e dispostos a manter-nos em permanente luta na defesa de justiça e de nossos direitos."

Nadie pone en duda la importancia del trabajo científico que ha realizado el Instituto Nacional de Biodiversidad (INBio) desde su fundación en octubre de 1989; pero su tipo de constitución (resumido en esta declaración de 1991: “....nosotros no somos ni privados ni del gobierno.. [sino] una combinación del Estado y del mundo privado”),1 se convirtió en su talón de Aquiles. No se puede servir a dos amos, dice la sentencia bíblica y, ante tal disyuntiva, el INBio atendió más las exigencias políticas y económicas de quienes le aportaban fondos para establecerse como asociación civil y no como un ente estatal (un verdadero instituto nacional), a pesar de que las muestras para su inventario y para la bioprospección provinieran de áreas silvestres protegidas nacionales en su mayoría.

O avanço do Congresso mais reacionário desde a redemocratização sobre direitos coletivos tem mais um capítulo em aberto: o PL n.º 7.735/2014, atual PLC n.º 02/2015. Trata-se de uma nova medida legislativa que visa privatizar o acesso e a exploração econômica da biodiversidade e da agrobiodiversidade brasileiras, bem como dos conhecimentos tradicionais associados, contra os direitos comuns de sociedades indígenas, comunidades tradicionais e os agricultores familiares.