Terra de Direitos

Contaminação de sementes crioulas e impactos para agricultores e consumidores

Para tratar da contaminação das sementes crioulas e a violação de direitos de agricultores e consumidores, o debate realizado pela Terra de Direitos contou com a participação da assessora jurídica da Terra de Direitos, Naiara Bittencourt, a agricultora e guardiã de sementes Elizangela Ribeiro de Aquino, do pesquisador da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e do Movimento Ciência Cidadã, Leonardo Melgarejo e do assessor técnico do Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata, do Gabriel Fernandes.

Contaminação de sementes crioulas e impactos para agricultores e consumidores

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve apreciar, no próximo dia 19 de fevereiro, a inconstitucionalidade da isenção de impostos para os agrotóxicos. O julgamento é movido pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em 2016.

Inconstitucionalidade da isenção de impostos para setor de agrotóxicos será julgado pelo STF

Transgénicos

"Confira abaixo as sete lições que a Desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha deu aos membros da CTNBio. Todos os trechos foram retirados do voto da desembargadora, demonstrando que a luta por direitos também pode ser travada no Poder Judiciário, âmbito que pode e deve estar mais atento à realidade de quem vive no campo e às necessidades dos consumidores."

Brasil: Sete lições da Desembargadora Vivian à CTNBio

Transgénicos

En el día de la fecha 13/3/2014, los jueces de la Corte Federal de Apelaciones del 4 º Circuito - TRF4 del Brasil decidieron por unanimidad anular la decisión de la Comisión Técnica para la Seguridad Nacional - CTNBio que autorizo la comercialización del maíz transgénico Liberty Link, de la multinacional Bayer.

Histórico fallo de la justicia brasileña anula el permiso de comercialización del maíz transgénico de Bayer

Transgénicos

Encontrar alimentos derivados de milho que não contenham transgênicos é uma raridade. Embalagens de farinhas, biscoitos, óleos entre outras vêm marcadas pelo triângulo amarelo com o “T” de transgênico, rotulagem que significa uma conquista de organizações sociais e movimentos populares para obrigar empresas alimentícias a informar o consumidor sobre a origem do alimento.

Brasil: Ação que pede proibição de milho transgênico da Bayer será julgada

Empresas Transnacionales en el Banco de los Acusados

El trabajo tiene como objetivo exponer las principales cuestiones sobre el tema y servir como herramienta básica para posibilitar que movimientos sociales, organizaciones de la sociedad civil y abogados populares analicen y construyan estrategias de litigio contra empresas transnacionales violadoras.

Empresas Transnacionales en el Banco de los Acusados

Transgénicos

Desembargadores do TRF4 decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas economicamente na continuidade das regras vigentes.

Brasil: Divergência marca julgamento da ACP que pede anulação das regras para cultivo de milho transgênico

Criminalización de la protesta social / Derechos humanos

A transnacional entrou com processo criminal contra integrantes de organizações e movimentos sociais em 2005. A decisão do TJ do Paraná demonstra o reconhecimento da legitimidade dos sujeitos coletivos de direitos em meio ao processo de democratização da sociedade brasileira.

Brasil: Monsanto perde processo criminal contra movimentos sociais