Brasil: PAC e biodiesel trazem riscos a povos indígenas
Os povos indígenas estão entre as populações mais afetadas com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os estímulos desenfreados à produção de biocombustível. De acordo com levantamento do governo federal, a transposição do rio São Francisco, no Nordeste, e a construção de hidrelétricas e asfaltamento de estradas na região Amazônica, todas previstas no PAC, devem afetar diretamente 201 territórios indígenas. Destes, 21 pertencem a povos isolados, que não têm contato com a população branca
O assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Maldos, avalia que a transposição do rio já está gerando prejuízos às comunidades. As áreas de saída dos primeiros canais serão em territórios de Trukás em Pernambuco, o que implica na retirada dos povos do local. Outras obras, como as hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira, na Amazônia, apesar de ainda nem terem iniciado, provocam alterações.
"Outras obras, somente pelo fato de estarem anunciadas, já criam todo um problema regional de migração, de especulação imobiliária. Ou estradas anunciadas, mesmo antes de serem feitas, já criam expectativa e migração para a região, como já está acontecendo. Anuncia-se o asfaltamento da Cuiabá-Santarém, começa um fluxo de pessoas para lá. E ali é uma região de índios isolados", afirma.
Paulo critica o fato do PAC ter sido lançado nem nenhum tipo de proteção às comunidades indígenas. Ele também adianta que a mesma situação enfrentam os Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Segundo o assessor, os indígenas estão à mercê da especulação imobiliária e da compra de grandes extensões de terras pelo agronegócio e por multinacionais para a produção de biocombustível. A última grande aquisição na região foi da Fundação Bill Gates, do mesmo proprietário da empresa de computadores Microsoft, que investe em terras na região para produzir biodiesel.
"Isso aí já está afetando as terras violentamente, porque as terras do Mato Grosso do Sul, por exemplo, são motivos de cobiça enorme, até mesmo internacional. Centenas de empresas já estão sobrevoando o Estado e comprando extensões grandes de terra", afirma.
Na década de 50, o território dos Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul passava de 3,5 milhões de are. Hoje, é por volta de 40 mil are. Além da falta de terra, mais de 100 territórios comprovados como indígenas estão nas mãos de fazendeiros. O Estado é o líder em conflitos de indígenas com fazendeiros. Também lidera o índice de suicídios entre os povos tradicionais, até mesmo de crianças.
Para 2008, Paulo prevê que os desafios serão a defesa dos territórios já demarcados na Amazônia e a titulação de novas terras no país tendo a Funai e a Funasa, órgãos governamentais, sucateados. Outra questão são as políticas públicas para a Saúde nas aldeias e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, a partir da comissão criada neste ano.
Raquel Casiraghi, da Agência Chasque