Manifestação A’uwé Xavante bloqueia BR-158 contra ferrovia e cobra demarcação de territórios tradicionais no Mato Grosso

No dia 3 de agosto, caciques, lideranças e guerreiros do povo A’uwé Xavante da Terra Indígena (TI) Areões, localizada no município de Nova Nazaré (MT), fecharam a BR 158 em protesto contra a construção da Estrada de Ferro 354, também chamada de Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). É a segunda vez em menos de um mês que os indígenas protestam contra o empreendimento, que deve impactar 21 terras indígenas de diferentes povos entre o Cerrado e a Amazônia. A manifestação também exigia a conclusão do processo demarcatório de outros quatro territórios tradicionais.

O decreto de homologação da TI Areões, quando foi publicado em 1996, deixou de fora quatro áreas tradicionalmente ocupadas pelo povo A’uwé Xavante. Duas dessas áreas, a Areões 1 e a Areões 2, tinham aldeias permanentes na data da demarcação e hoje encontram-se em fase avançada de estudo.

^{Os territórios Norotsutsutupa e Etedzutserehi são considerados pelo povo A’uwé Xavante áreas importantes para a sua sobrevivência física e espiritual. Foto: Ronaldo Tapirapé | Comunicador indígena.}

Além dessas, a comunidade solicita a demarcação de Norotsutsutupa e Etedzutserehi, consideradas áreas importantes para a sobrevivência física e espiritual do povo A’uwé Xavante, por serem locais de caça, coleta e rituais, e por abrigarem cemitérios e uma gruta com pinturas rupestres feitas por seus antepassados em cerimônias rituais.

Apesar de serem territórios reivindicados, nessas áreas está prevista a construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, trecho que liga Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), cujo objetivo é unicamente o escoamento de grãos.

Em nota sobre o caso, a Associação Brasileira de Antropologia declarou que a infraestrutura da FICO impactará cotidianamente a vida dos povos indígenas, afetando “a presença da caça, a saúde, a segurança e a cultura, incidindo especialmente sobre as condições de reprodução do modo de vida e da alimentação do povo Xavante”.

^{É a segunda vez em menos de um mês que os indígenas protestam contra o empreendimento. Foto: Ronaldo Tapirapé | Comunicador indígena.}

Os A’uwé Xavante protestam porque a Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado internacional que garante os direitos fundamentais e territoriais, além da autodeterminação dos povos indígenas, não foi realizada.

Apesar disso, a execução da obra, prevista em contrato celebrado entre a Infra S.A., a Vale e a ANTT em 2017, já foi iniciada. Segundo os indígenas, somente em 2026, depois que os estudos já haviam sido elaborados, a Infra S.A. buscou dialogar com a comunidade sobre a ferrovia.

Nas duas manifestações recentes, os A’uwé Xavante exigiram a demarcação de seus territórios tradicionais e declararam não aceitar que a ferrovia passe sobre suas terras reivindicadas.

Os protestos ocorrem na semana em que inicia o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, que busca instituir a tese do Marco Temporal para a demarcação de Terras Indígenas, além de diversos outros entraves que atrasam ainda mais as demarcações e criminalizam as retomadas, importante instrumento de luta pela garantia dos territórios tradicionais.

Lideranças do povo A’uwé Xavante, assim como de diversos outros povos originários, se preparam para ir a Brasília lutar por seus direitos originários e defender a Constituição Federal.

Fuente: CIMI