Brasil: Povo Turiwara retoma território ancestral invadido pelo agronegócio do dendê no Pará

No dia 11 de novembro de 2025, dezenas de famílias Turiwara, inclusive crianças e idosos, retomaram uma pequena parte do seu território ancestral, no município de Tailândia, no estado do Pará. Ali, à beira do rio Acará, refundaram a aldeia tradicional Tukano Sawa, uma ilha de resistência rodeada pela plantação industrial de dendê. A paisagem da região é marcada por essa monocultura plantada pela Agropalma – recentemente adquirida pelo Grupo Daabon - que se estende por cerca de 39 mil hectares do que costumava ser floresta amazônica.  

A reação da empresa não demorou. Logo depois da retomada, a Agropalma entrou com uma ação na justiça estadual do Pará pedindo que as famílias Turiwara desocupassem imediatamente as terras. A empresa foi prontamente atendida com um pedido de reintegração de posse emitido por um juiz estadual. 

Após uma batalha judicial, em abril de 2026, com intervenção do Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça determinou a imediata suspensão de todas as ordens de despejo emitidas. A manutenção da posse indígena dos Turiwara na aldeia Tukano Sawa foi garantida levando em conta seu direito ancestral e constitucional. (1) 

Um histórico de violência, expulsão e resistência

Tukano Sawa é uma das 17 aldeias que já existiram no Território Indígena Ita Pew, de cerca de 60 mil hectares, cuja demarcação o Povo Turiwara reivindica há décadas. Cansados de esperar por uma resposta do Estado, os indígenas realizaram essa retomada, que faz parte de um processo de autodemarcação feito pelos próprios indígenas. 

Um levantamento feito pelo Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia junto à comunidade Turiwara, confirmou o que os mais velhos desse Povo já vinham dizendo: os Turiwara pertencem ao território que retomaram. O estudo comprova a ocupação tradicional das terras pelos Turiwara, além de sua resistência e permanência na região ao longo da história, apesar das muitas violações e agressões por parte de invasores. (2)

Até meados da década de 1970, nessas mesmas margens do rio Acará, famílias portuguesas se diziam proprietárias de grandes extensões de terras. Possuíam casas comerciais localizadas em pontos estratégicos do rio onde mantinham indígenas Turiwara em regime de escravidão por dívida, no sistema conhecido como “aviamento”. (3) Grande parte das terras desse Povo foi usurpada por essas famílias que, posteriormente, as venderam a outros latifundiários e empresas. 

Uma liderança Turiwara conta: “Nós somos os pioneiros, os herdeiros do lugar que nossos antepassados deixaram. Nós fomos expulsos pelos fazendeiros na época, que chegavam e pediram pra gente sair(...) Eles diziam ‘olha, é dois, três dias para vocês desocuparem, se vocês não sair, a gente traz mais gente aqui para vocês saírem’, então nós ficava com medo e [assim] foram muitos e muitos que foram expulsos do lugar”. (4)

A invasão mais recente do território Turiwara foi feita justamente pela Agropalma, que ocupa a região desde 1982. A empresa derrubou extensas áreas de floresta para plantar dendezeiros e produzir óleo de palma para o mercado doméstico e internacional. 

Esse óleo, produzido em cima da terra indígena Turiwara e às custas da violência contra esse Povo, é comprado por transnacionais como a Cargill, Hershey, General Mills, Kellogg, Mondelez, Nestlé, PepsiCo, Stratas Foods e Unilever. Essas empresas aproveitam o óleo para produzir inúmeros produtos vendidos em supermercados e consumidos em centros urbanos no Brasil e em países do Norte Global.

 A lógica colonial e os verdadeiros invasores

Segundo investigação do Ministério Público do Estado do Pará, os títulos de terra da Agropalma são comprovadamente falsos. Mas, mesmo sendo ela a invasora, isso nunca a impediu de chamar os Turiwara de ‘invasores’. (5)  

Esse histórico da empresa não parece ser um problema para o grupo empresarial colombiano Daabon, que, em março de 2026, comprou 100 por cento das operações da Agropalma, inclusive nas terras indígenas que ela invadiu. (6)

O óleo de palma é atualmente o óleo vegetal mais barato do mundo, entre outros motivos por ser produzido dentro de uma lógica colonial de ‘levar sem pagar’. Nas relações trabalhistas, o setor superexplora empregados, agricultores e comunidades com jornadas exaustivas, baixa remuneração e condições precárias. A própria Agropalma já esteve associada ao trabalho análogo à escravidão e condenada por condições degradantes de trabalho. (7) Já no aspecto ecológico, o preço baixo ignora o rastro de destruição massiva de florestas tropicais, a perda irreversível da biodiversidade e a contaminação química. 

Não bastasse, empresas como a Daabon não se responsabilizam pela água que usam nas plantações – um consumo estimado em 34 mil litros de água por hectare por dia –  das suas fábricas. 

Tampouco se responsabilizam pela morte de animais e humanos em decorrência da aplicação de fertilizantes químicos e de agrotóxicos. Entre eles, o glifosato, herbicida que já demonstrou ser cancerígeno e foi encontrado em águas (superficiais e subterrâneas) de terras indígenas da região do Vale do Acará, no Pará. 

Além disso, as empresas vendem como ‘adubo orgânico’ um subproduto da produção do óleo de dendê nas plantações, o que tem matado a vida nos igarapés, segundo denunciam várias comunidades. De odor fétido, o efluente industrial conhecido localmente como ‘tibórnia’ tem sido associado a sucessivos casos de contaminação de águas superficiais e subterrâneas, e impactado drasticamente a qualidade do ar respirado pela população que vive próxima às operações agroindustriais do dendê.  (8)

Somado a tudo isso, os Turiwara têm sofrido uma perseguição constante ao longo dos anos. Segundo conta uma liderança: “Eles não gostam que a gente desça [o rio] para fazer nada, pegar um peixe, a gente não pode mais, então isso aí tá afetando demais, muito mesmo. A gente quer tomar uma providência por isso, nós estamos aqui, a gente tá muito humilhado aqui por essa empresa, os animais caindo para dentro dessas valas, morrendo”. 

As valas a que se referem consistem em extensas e profundas trincheiras escavadas, a partir de 2022, por maquinário pesado da Agropalma com o fim de interditar a passagem e a livre circulação de indígenas e quilombolas nas áreas de uso comum situadas às margens do rio Acará. Além das “valas”, a empresa também usou barricadas em estradas espalhadas ao longo dos dendezais. (9)

Alegrias e desafios 

Poder acordar todos os dias dentro de seu próprio território encheu de alegria o coração das 23 famílias Turiwara que voltaram a viver na aldeia de Tukano Sawa. Mesmo assim, são muitos os desafios que enfrentam. 

O principal deles é que, dentro do pequeno pedaço da floresta que ocupam nas margens do Rio Acará, são proibidos de plantar alimentos. Isso porque a legislação ambiental brasileira considera essa uma Área de Preservação Permanente. 

Ao lado da retomada, sob a vigilância atenta, dia e noite, dos seguranças da, agora, Daabon, está a imensa plantação de dendezeiros. Mas os seguranças não deveriam se preocupar, afinal, desde o primeiro dia da retomada a plantação segue intacta. “Nossa luta é pela terra e não pelo dendê”, reforça um integrante da comunidade. 

Nesse cenário, as famílias Turiwara estão sendo privadas de um dos direitos humanos mais essenciais: o direito de produzir comida para garantir a segurança alimentar de sua aldeia, inclusive idosos e crianças. Não poder usufruir deste direito é uma violação vivida diariamente pelos Turiwara e que precisa ser denunciada. 

Por tudo isso, a comunidade de Tukano Sawa demanda que seja dada urgência ao processo de demarcação do Território Indígena Ita Pew. 

O primeiro passo desse longo processo já foi dado. Uma equipe interdisciplinar composta por pesquisadores das universidades federais do Pará e Rural da Amazônia realizou um estudo apoiado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), para identificar, mapear e documentar a área do território reivindicado. A expectativa é que o relatório encaminhado ao MPI e ao órgão indigenista oficial, a Funai, culmine na designação de um Grupo Técnico para conduzir os estudos necessários para dar início ao processo de demarcação do território. (10) Será um passo significativo para a segurança jurídica nessa luta pelo território, mesmo diante de um cenário profundamente adverso para a efetivação dos direitos territoriais indígenas no país. 

Mas o caminho para que a demarcação seja concluída ainda é longo. É preciso dar celeridade a esse processo. Isso pode pôr fim a uma história de violência e injustiça contra o Povo Turiwara. E, o mais importante, assegurar a esse Povo o direito às suas terras ancestrais que lhes foram roubadas.

Secretariado Internacional do WRM

Referências:
    (1) Ministério Publico Federal, 2026. A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
    (2) WRM, 2024. Dossiê sobre a resistência e ocupação tradicional dos Turiwara Tembé no alto Rio Acará, estado do Pará, Brasil
    (3) Relação moderna de escravidão em que o trabalhador era submetido a uma dependência e dívida interminável com o proprietário.
    (4) WRM, 2024. A luta pela terra na Amazônia brasileira contra empresas de dendê e mineradoras
    (5) WRM, 2018. FSC e RSPO parceiros no crime? A questão fundiária da Jari Florestal e da Agropalma na Amazônia brasileira
    (6) Farmlandgrab, 2026. Grupo colombiano Daabon adquire brasileira Agropalma
    (7) Repórter Brasil, 2013. Plantio de dendê entra na lista de atividades com trabalho escravo
Jusbrasil, 2015. Agropalma é condenada por condições degradantes de trabalho em plantação no Pará
    (8) WRM, 2024. A luta pela terra na Amazônia brasileira contra empresas de dendê e mineradoras
    (9) Ibid
    (10) Para a demarcação e homologação de uma Terra indígena acontecer é preciso que, primeiro, a Funai designe um Grupo Técnico para identificar a área do Território Indígena a ser demarcada. Em uma segunda etapa, o território deve ser demarcado fisicamente. Depois é feita a desintrusão dos não-indígenas da área para que, por fim, ela seja homologada pelo presidente da República. No Brasil, cerca de 274 Terras Indígenas identificadas ou em identificação aguardam, algumas há mais de 18 anos, pela conclusão desse processo que é fundamental para que os povos indígenas possam viver com segurança em seus territórios ancestrais reconhecidos.

Fuente: WRM