Brasil: Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança 10º relatório e homenageia MST

O agricultor Benedito Osmar, assentado há oito anos na Comuna da Terra Irmã Alberta (localizada na grande São Paulo), recebeu o prêmio em nome do Movimento – que representou, por sua vez, as mais de cem entidades reconhecidas pela Rede Social como parceiras na luta contra violações de direitos humanos no Brasil ao longo da última década.

A atividade contou com apresentações musicais (que foram do rap à música erudita), exibição de um vídeo que contou a história da Rede Social e saudações de D. Tomás Balduíno (CPT), João Paulo Rodrigues (MST), Jô Brandão (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq) e Frei João Xerri, fundador do Grupo Solidário São Domingos.

“A Rede Social é prima-irmã do MST e dos movimentos da Via Campesina. Queremos agradecer a solidariedade que tivemos de vocês nesses dez anos e dizer que, junto da Rede, continuaremos lutando em 2010. Enquanto os ruralistas aprovaram uma CPMI para deslegitimar a Reforma Agrária, recebemos o apoio solidário da Associação de Juízes pela Democracia , e as pastorais sociais definiram que vão discutir o limite da propriedade da terra ao longo do ano que virá”, lembrou.

Frei João Xerri leu uma carta em que o advogado Aton Fon Filho, que também integra a Rede Social, agradece aos Sem Terra “por tudo que nos ensinaram eles em 25 anos de sua existência e 10 anos da nossa, por fazerem avançar a compreensão e a realização dos direitos humanos no Brasil e no mundo” (leia abaixo o texto na íntegra).

No final da atividade, a atriz e integrante do Movimento Humanos Direitos Letícia Sabatella leu um poema em homenagem a Lilia Azevedo, fundadora da Comissão Dominicana de Justiça e Paz e do Grupo Solidário São Domingos, morta no ano passado.

Relatório

O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2009 aponta, no primeiro capítulo, a persistência dos índices de violência contra camponeses, indígenas e quilombolas, o aumento do trabalho escravo em regiões de expansão do agronegócio e da impunidade no campo, entre outros temas. Um exemplo da manutenção do quadro de violações de direitos humanos no país é o número de assassinatos no meio rural. Em 2008, foram 28, índice maior do que o registrado na primeira edição do documento, lançada em 1999 - que apontou 27 mortes.

A segunda parte do documento enfoca os direitos humanos no meio urbano e aborda temas como segurança pública e violência no estado do Rio de Janeiro, o sistema prisional no Brasil e violações contra crianças e adolescentes. Dados sobre direito à educação e ao trabalho, desigualdade social e a situação da saúde, bem como políticas internacionais, também são apresentados no relatório.

Carta em homenagem ao MST

Aton Fon Filho

"A aproximação dos direitos humanos é uma aproximação à condição humana, à condição de humanidade. Produto de sua própria ação coletiva sobre a natureza, os seres humanos – no plural – se diferenciam dela e se reconhecem a si mesmos.

Quando falamos da indivisibilidade dos direitos humanos, atentamos, mais freqüentemente, para o fato de que não podemos admitir omissão de respeito a um deles, sob o argumento da prioridade da proteção a outro.

Mas há outra face dessa indivisibilidade, que resulta do número do adjetivo que qualifica os direitos humanos:
Sendo direitos que dizem respeito a todos os seres humanos, o fato de que um único deles tenha os seus violados, implica reconhecer que toda a humanidade foi igualmente vitimada.

Nascido há 25 anos como herdeiro das lutas históricas dos trabalhadores do campo pela conquista da reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra saltou do berço já com a força da ação coletiva, unificando os camponeses em torno do ideal comum.

Ferido pela indivisibilidade do desrespeito aos direitos humanos, o MST incorporou à demanda da partilha da terra a demanda dos direitos à liberdade, à saúde, à educação, a demanda de todos os direitos que figuram no cardápio da condição humana.

Seus inimigos, os inimigos dos direitos humanos, como aqueles encastelados no Ministério Público gaúcho, acusam-nos de serem políticos, como se direitos políticos não fossem direitos humanos; acusam-nos de não lutar mais pela terra, agregando exigências de proteção ambiental, de direitos culturais, de ações afirmativas para grupos desfavorecidos e até – PASME-SE! – de igualdade de gênero.

Mas o reconhecimento da indivisibilidade dos direitos humanos pelo MST foi além dos direitos e alcançou também a própria condição de seus titulares. Somaram-se os trabalhadores sem-terra quando os indígenas se viram ameaçados em seus direitos às terras, à identidade e à sobrevivência física e cultural. Os braços erguidos com as bandeiras dos quilombolas de Alcântara, no Maranhão; do Sapê do Norte, no Espírito Santo; da Marambaia, no Rio de Janeiro encontraram suporte na força dos trabalhadores sem-terra.

E mesmo do outro lado do mundo, quando do cerco e bombardeio por Israel da sede da Autoridade Nacional Palestina, a presença do MST nos ajudou a nós brasileiros a entender que uma bofetada dada no rosto de qualquer ser humano, em qualquer parte do mundo, deve ser sentida por nós em nossa própria carne.

Agora, o MST está sob o fogo das katias do latifúndio e nós da Rede Social sentimos em nosso rosto a agressão contra os trabalhadores sem-terra e contra a humanidade.

Por tudo que nos ensinaram eles em 25 anos de sua existência e 10 anos da nossa;

Por fazerem avançar a compreensão e a realização dos direitos humanos no Brasil e no mundo, a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lhes traz nossa homenagem e nossos agradecimentos.

OBRIGADO, MST!"

Fuente: MST - Brasil