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Clara Aguiar

A principal demanda foi em relação à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé, garantida por convenções internacionais, como a convenção 169 da OIT, e sistematicamente descumprida em diversos projetos de impacto socioambiental no estado / Foto: Clara Aguiar
Brasil

Sessão do Conselho Estadual de Direitos Humanos debate falta de consulta prévia em projetos que ameaçam modos de vida.

Comunidades quilombolas e indígenas denunciam violações e cobram direitos na Assembleia Legislativa do RS

Por Clara Aguiar