Brasil: Governo mantém proibição aos transgênicos por Fabíola Salvador y Renata Veríssimo


Prensa

O Estado de S. Paulo, Brasil, 7-3-03
http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2003/03/07/ger028.html



Governo mantém proibição aos transgênicos




Por Fabíola Salvador y Renata Veríssimo

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e nove ministros decidiram ontem manter a proibição de transgênicos no País, mas prometeram buscar uma solução jurídica para a comercialização da soja transgênica produzida na atual safra. O porta-voz da Presidência da República, André Singer, disse que a negligência da fiscalização no governo passado permitiu o plantio ilegal de soja transgênica no Brasil. Agora, o governo está diante de um problema social, segundo Singer, "o plantio ilegal em dezenas de milhares de propriedades e a produção de milhões de toneladas de soja geneticamente modificada".

O presidente Lula determinou aos ministros que encontrem "uma fórmula jurídica que permita o escoamento da safra de soja transgênica", plantada no ano passado, "por omissão do governo anterior". Segundo o presidente, o atual governo vai "manter o vigor da lei atual, que proíbe o plantio de soja transgênica", e vai promover "um ajuste de conduta por parte dos agricultores".

A idéia é encontrar uma solução rápida para a dificuldade de venda do produto para consumo externo e interno, uma vez que a safra 2002/2003 começa a ser colhida no dia 15 - e está avaliada em R$ 1 bilhão. Ao mesmo tempo em que não quer deixar desamparados dezenas milhares de pequenos agricultores, o presidente está discutindo juridicamente como vai tratar os transgressores, abrindo a possibilidade até mesmo de alguma forma de punição. Mas já avisou que não permitirá que novas plantações sejam feitas.

Pouco antes da primeira reunião da comissão interministerial com o presidente, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, avisou que defenderia no Palácio do Planalto a produção desses produtos. Furlan foi o único a quebrar o silêncio decretado pelo Planalto, antes da reunião.

"Nossa posição é pragmática", justificou o ministro. "Queremos posicionar o Brasil da melhor forma no mercado mundial." Segundo Furlan, o Brasil poderia abastecer até a União Européia, um mercado fechado a produtos transgênicos, pois pode produzir tanto produtos tradicionais quanto os geneticamente modificados. Para ele, o Brasil poderia conviver com os dois produtos, inclusive com a definição de portos para embarques separados para que não houvesse mistura na hora do embarque.

Em relação ao mercado doméstico, Furlan disse também há aceitação para produtos geneticamente modificados. "Se o mercado não discrimina, não temos por que não produzir", sustentou. Ele defendeu, no entanto, uma espécie de pagamento de prêmio para os produtos tradicionais, para que não haja uma migração geral para os transgênicos. "Se o mercado não paga prêmio, a tendência do produtor é se dedicar àquele produto que dá maior rentabilidade", advertiu.

Concorrência - O ministro também ressaltou que os únicos exportadores mundiais de soja são Estados Unidos, Argentina e Brasil. Os dois concorrentes do País já adotaram posições favoráveis à produção de transgênicos. "Olhando a evolução da ciência na produção agrícola, eu diria que não dá para criar obstáculos à produção de transgênicos", insistiu Furlan.

Mesmo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que defende precaução em relação aos transgênicos, não queria prejuízos para os agricultores e só temia que uma solução para a atual safra induzisse à liberação generalizada. (Colaborou Tânia Monteiro)

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