Brasil: Monsanto, que queria cobrar royalties, negocia com relator da MP dos transgênicos

O presidente da multinacional Monsanto, Richard Grendel, encontra-se hoje (5) à tarde com o relator da medida provisória (MP 131/03) que libera o plantio da soja transgênica na safra 2003/2004, deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

O encontro será na sala de reuniões do Espaço Cultural. Paulo Pimenta vai manter em seu parecer o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, que garante o caráter transitório da autorização. A assinatura do termo é obrigatória para os produtores que comercializarem essa soja em 2004. O relator quer que a responsabilidade pelo uso da semente geneticamente modificada seja assumida também pela empresa norte-americana Monsanto. A multinacional, que detém a patente da soja transgênica, quer cobrar royalties dos produtores sem se responsabilizar pelas conseqüências pelo uso da semente, seguno a Agência Câmara. A MP 131/03 tem que ser votada até o próximo dia 10, se não passará a trancar a pauta de votações do plenário. Na sexta-feira passada (31), o Executivo enviou ao Congresso um projeto (PL 2401/03) que regulamenta a fiscalização e comercialização dos transgênicos. A matéria tramita em regime de urgência, desta maneira, a Câmara tem 45 dias para votá-la. Os alimentos geneticamente modificados também podem ser objeto de investigação de uma CPI. Requerimento nesse sentido já foi protocolado, na quarta-feira passada (29), pelo deputado Edson Duarte (PV-BA). (Veja também www.camara.gov.br, www.monsanto.com, www.greenpeace.org.br, www.partidoverde.org, www.pv.org.br)

Via Ecológica, Internet, 5-11-03

Notas relacionadas:

Comentarios