Brasil: bancada ruralista se articula para obrigar Lula a se render aos transgênicos

Embora os pesquisadores mostrem que não há vantagem no uso de sementes geneticamente modificadas mesmo nos Estados Unidos, no Brasil a aprovação da Medida Provisória que autoriza a comercialização da soja transgênica produzida ilegalmente no ano passado deu novo ânimo ao grupo de parlamentares que representam os interesses da grande agricultura (agrobusiness). A bancada ruralista voltou a se reunir e traçar estratégias para forçar o governo Lula a abrir o mercado brasileiro aos organismos geneticamente modificados (ogms)

Numa segunda frente, vão tentar colocar em votação o substitutivo ruralista do Código Florestal. Trata-se praticamente da mesma turma que nos anos anteriores liderou a luta para tentar mudar o Código Florestal de modo a permitir que as fazendas na Amazônia Legal desmatem até 50% (e não apenas os 20% atuais), sem conseguir sucesso. O senador Osmar Dias (PDT-PR) disse no início da semana que se abriu "um novo cenário" para o debate sobre os alimentos geneticamente modificados no país. E ameaçou: se o governo não enviar ao Congresso, em 30 dias, projeto fixando critérios para a safra do segundo semestre, vai elaborar proposta estabelecendo um tratamento "técnico, e não ideológico" para a produção nacional de alimentos com alterações genéticas. Disse que cai por água abaixo a tese do governo e da sociedade civil organizada de que não é possível plantar e comercializar transgênicos por se desconhecerem os danos causados à saúde e ao meio ambiente.

Os ruralistas querem a edição de uma lei específica para regulamentação da prática, alegando que, enquanto os pesquisadores continuam impedidos de realizar experimentos, corre solto o contrabando de sementes geneticamente modificadas, uma fonte de problemas fitossanitários para a agricultura brasileira. No fundo, querem abertura para o mercado das multinacionais que detêm a tecnologhia dos transgênicos. "Os cientistas estão fazendo um abaixo-assinado para que se faça uma lei que lhes permita trabalhar", informou.

O senador considerou "temerária" a decisão do Ministério da Ciência e Tecnologia de transformar a CNTBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, de instância decisória em consultiva. Osmar Dias destacou a contradição entre países da União Européia, que criticam esse tipo de cultivo, mas não deixam de investir em pesquisa e importar sementes geneticamente modificadas o que não é bem assim.

Outro líder ruralista, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) manifestou sua preocupação de que "a discussão ideológica colabore para o país ficar no atraso". O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) ,da mesma bancada à direita no Senado, observou que nada se provou, até hoje, sobre danos causados à saúde animal e à agricultura, pelo uso de produtos transgênicos.

Em nome do governo, o senador Eurípedes Camargo (PT-DF) lembrou a importância da posição de cautela da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Ontem (27) foi divulgado por uma organização não governamental inglesa que nenhuma prova existe até agora de que os transgênicos são vantajosos econômicamente ou amentam a produtividade sem causar danos de várias naturezas."Colheitas transgênicas não darão um fim à fome e poderiam ameaçar o sustento de um terço dos fazendeiros do mundo", diz um estudo divulgado pela ong ActionAid. No relatório - http://www.actionaid.org/resources/pdfs/gatg.pdf -, os OGM, apesar de aliviar a situação, podem aumentar a insegurança em relação aos alimentos, o que elevaria o número de pessoas famintas.

O diretor da ActionAid, Matthew Lockwood, declarou em entrevista que os transgênicos não são a solução para a fome. "O que as pessoas pobres realmente precisam é acesso a terra, água, rodovias para levar suas colheitas ao mercado, educação e planos de crédito", disse. O estudo também indica que a nova tecnologia pode levar os agricultores a adquirirem dívidas, tornando-os mais dependentes de sementes e produtos químicos caros. A ong afirma que a tecnologia desenvolvida pelas quatro maiores empresas do ramos --Monsanto, Syngenta, Bayer CropScience e DuPont-- são feitas para corporações agrícolas, e não pequenos fazendeiros que caracterizam o panorama rural de países em desenvolvimento

"Esses fazendeiros, ao adquirirem as sementes das multinacionais, não podem trocá-las ou guardá-las de uma safra a outra." Tampouco há evidências de que as colheitas transgênicas rendam mais com menos fertilizantes, afirma a ActionAid.

(Veja também www.senado.gov.br, www.camara.gov.br, www.actionaid.org e www.greenpeace.org.br).

Via Ecológica, Brasil, 28-5-03

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