Brasil: governo, dividido, define hoje a soja transgênica, por Tânia Monteiro e Mariângela Galluci

Casa Civil deve anunciar medida provisória, contra opinião de Marina Silva

BRASÍLIA - O governo tenta resolver hoje o impasse sobre a plantação de soja transgênica. Em vez de medida provisória liberando sementes geneticamente modificadas, como cogitado até a semana passada, o governo deve repetir o que já foi feito este ano: autorizar só a comercialização da safra transgênica. Espera que, depois, o Congresso tenha aprovado projeto regulamentando, de uma vez por todas, as questões que envolvem biotecnologia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, maior opositora do plantio de soja transgênica, ainda resiste à idéia de o governo editar MP liberando, como emergência, o uso das sementes modificadas. Ontem, Marina disse acreditar que a solução para a safra que se inicia em 1.º de outubro pode estar na distribuição de sementes convencionais aos agricultores. "Sou favorável ao princípio da precaução em relação aos transgênicos", disse, no discurso em homenagem ao Dia da Árvore, em que plantou um pequizeiro no Parque Nacional de Brasília. "A decisão política de permitir o plantio de soja já está tomada", assegurou o senador Paulo Paim (PT-RS), que saiu convencido disso após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira. "Não dá para falar que daqui a dez dias começa o plantio. Isso é irreversível porque, na prática, o plantio já começou." Indagada sobre por que o Ministério da Agricultura não distribuiu sementes convencionais, Marina disse que era melhor perguntar isso o ministro Roberto Rodrigues, favorável à soja modificada. A polêmica causou estresse no governo, no fim de semana. O Planalto não quer desagradar à ministra, peça fundamental no governo, mas não pode virar as costas aos agricultores gaúchos. Com a viagem de Lula, a Casa Civil ficou incumbida de solucionar o problema e deve fazer isso hoje. Marina defendeu a necessidade de estudos de impacto ambiental antes da liberação de transgênicos. "Não podemos copiar pesquisa feita nos Estados Unidos na realidade do cerrado, Amazônia, mata atlântica e caatinga", afirmou. "O ministério não tem posição contra uma tecnologia, mas de cautela." A ministra afirmou que qualquer alternativa para a próxima safra tem de observar a questão legal. "Não existe possibilidade de alternativas fora da legalidade." Marina lamentou que o problema dos transgênicos não tenha sido resolvido antes. "Durante oito anos se perdeu tempo tentando fazer atalho." Ela observou que a legislação prevê que os produtos transgênicos têm de ser rotulados para informação ao consumidor. Na cerimônia do Dia da Árvore, no Parque Nacional de Brasília, Marina entregou um cheque de R$ 442 mil à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). O dinheiro veio da venda de mogno apreendido pelo Ibama.

O Estado de São Paulo, Brasil, 22-9-03

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