Brasil: irregularidades com soja transgênica no Rio Grande do Sul devem resultar em multas
Vai durar mais um mês o trabalho de fiscalização federal de irregularidades com soja transgênica no Rio Grande do Sul, onde provavelmente serão aplicadas multas a partir de R$ 16,1 mil
O delegado federal do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, disse que o significativo número de irregularidades encontradas na fiscalização da rotulagem dos produtos transgênicos no estado são injustificadas. Toda a cadeia produtiva foi devidamente informada sobre os procedimentos com a soja transgênica, disse ele à ABr. Basta fazer constar na nota fiscal que o produto é geneticamente modificado, o que é feito sem nenhum custo adicional. As equipes de fiscalização do ministério estão encontrando irregularidades no campo, nas unidades armazenadoras e nas indústrias. Ele afirmou que, se for comprovada a presença de transgenia nas amostras coletadas, será aplicada multa. O valor inicial da punição é de R$ 16,1 mil, mais acréscimo de R$ 1,6 mil por tonelada do produto. ?Estamos detectando, principalmente, a ausência de dizeres, no corpo dos documentos fiscais, de que a soja que transita ou está armazenada, é geneticamente modificada. Este é o maior índice de irregularidade encontrada até agora?, explicou Signor. O trabalho de fiscalização das 20 equipes, que iniciou ontem em várias regiões gaúchas, vai durar 30 dias. (Veja também www.radiobras.gov.br, www.agricultura.gov.br, www.greenpeace.org.br)
Vía Ecológica, Internet, 13-4-04