Transgênicos avançam discretamente apesar das dúvidas de especialistas franceses, por Hervé Kempf

A Agência Francesa de Segurança Sanitária dos Alimentos (Afssa) se rebelou: publicou na última quarta-feira três opiniões sobre pedidos de autorização de organismos geneticamente modificados (OGMs) que mostram uma crítica discreta mas profunda em relação aos procedimentos de avaliação dos OGM

"À falta de certos dados", indica a agência, "(ela) não pode dar uma opinião cientificamente fundamentada referente à segurança sanitária" de um milho transgênico. Dessa forma, a Afssa se diferencia de seus homólogos estrangeiros, que consideraram que o milho e uma espécie de couve (colza) transgênicos propostos pela firma Monsanto não apresentavam problema.

O caso também mostra que apesar da moratória adotada em 1999 pelo Conselho de Ministros europeus e confirmada diversas vezes desde então, os procedimentos de autorização de novos OGMs continuam discretamente. A Comissão Européia considera que a moratória, que é um ato político, não tem valor jurídico e não põe em questão as diretrizes que regem a autorização dos OGMs.

Para "testar o sistema", segundo a expressão de um observador, as firmas depositam dossiês de pedidos de autorização de OGM na perspectiva de uma suspensão da moratória. Os dossiês podem ser apresentados em qualquer país europeu, sendo a opinião deste depois validada -ou não- no nível de Bruxelas. As empresas apresentam seu dossiê junto a comissões de peritos que lhes parecem mais favoráveis: se a França teve por muito tempo essa reputação, hoje são principalmente as comissões espanhola e holandesa que se beneficiam junto aos promotores de OGM.

Um novo milho resistente ao herbicida Roundup da linhagem NK603 e uma colza da linhagem GT73 receberam assim uma opinião positiva das autoridades competentes holandesas, o que poderá conduzir a uma opinião favorável e uma autorização em nível europeu.

A Afssa qualifica de "pouco informativo" o relatório holandês sobre o milho, indicando que seria "necessário examinar pessoalmente o dossiê" para emitir uma opinião. A agência francesa admite que, com base na análise realizada por seus colegas holandeses, não há motivos para recusar a autorização. Mas ela considera que os dados são insuficientes para se chegar a uma avaliação definitiva.

É principalmente a insuficiência de testes conduzidos com animais que aumenta o ceticismo dos peritos franceses. Ratos foram alimentados durante 90 dias com o milho transgênico e, segundo o dossiê, não apresentaram diferença dos ratos alimentados com milho normal. Mas "não há dados numéricos referentes a esse estudo no dossiê". Da mesma forma, um estudo sobre frangos peca por falta de dados sobre o protocolo experimental. Afinal, a agência se nega a dar uma opinião -o que é uma recusa categórica e um apelo para que se realizem novos estudos. Fazendo isso, ela salienta que o acordo entre os peritos sobre a inocuidade dos OGMs para a alimentação ainda não está estabelecido.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Le Monde, Francia, 19-4-03

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