PL da Devastação: vetos de Lula evitam desastre, mas licença especial preocupa, alerta geógrafo

O geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP) Wagner Ribeiro avalia que os  63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado  Projeto de Lei da Devastação ( PL 2159/2021) excluem pontos importantes, mas ainda deixam riscos relevantes para a política ambiental.

“Eu diria que [os vetos não foram] nem tanto assim [satisfatórios]. Nós temos que entender a análise da conjuntura política que é absolutamente adversa ao governo. Há uma maioria no Congresso que tem, inclusive, a capacidade eventualmente de  vetar o próprio veto”, alerta.

Ribeiro acredita que a ofensiva da oposição visa “obscurecer a COP” e desgastar Lula no tema socioambiental. A  30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) está prevista para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém (PA).

Entre as vitórias que considera mais relevantes em relação aos vetos do PL da Devastação, o professor cita a preservação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), a manutenção da Lei da Mata Atlântica ( nº 11.428/2006) e o fortalecimento de órgãos voltados aos povos indígenas. Ele também destaca a importância de manter o  Cadastro Ambiental Rural (CAR) para evitar sobreposição de registros e disputas territoriais.

Por outro lado, o professor demonstra preocupação com a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que acelera processos de autorização para empreendimentos estratégicos. “Velocidade não quer dizer necessariamente qualidade”, protesta. Para ele, a medida pode fragilizar análises técnicas e abrir espaço para conflitos de interesse, especialmente em obras propostas pelo próprio Estado.

A  exploração de petróleo na Foz do Amazonas, tratada pelo governo como estratégica, foi citada como exemplo emblemático. “Infelizmente, ao que tudo indica, vai se manter a exploração de petróleo. Não me parece a melhor alternativa e nem necessária para o país”, avalia Ribeiro, questionando ainda o destino dos recursos obtidos por empresas internacionais envolvidas.

Fonte: Brasil de Fato