Brasil

"O Projeto de Lei 93/11, que prevê a criação de um banco genético para identificar criminosos que cometeram crimes violentos, aprovado no Senado no ano passado, tem suscitado controvérsias no meio jurídico."

Por cerca de €90 milhões (R$ 220 milhões), os índios da etnia mundurucu, no interior brasileiro, venderam à empresa irlandesa Celestial Green Ventures uma área com 16 vezes o tamanho de São Paulo. Este terreno situa-se em Jacareacanga, em plena floresta amazónica.

“A presidenta Dilma tem demonstrado preocupação com a ofensiva do capital estrangeiro sobre as nossas terras. No entanto, o governo tem uma proposta muito tímida. O controle sobre as nossas terras é fundamental para a soberania nacional e, por isso, defendemos a proibição".

Temos o objetivo de apresentar algumas reflexões a respeito do conflito em torno da posse e da luta pela terra no Pontal do Paranapanema (SP) no século 21, renovado pelo processo de expansão do capital agroindustrial canavieiro por meio da territorialização dos canaviais e das plantas agroprocessadoras.

"Ojalá que el ministro Pepe Vargas consiga establecer una articulación interministerial para librar al Brasil de la condición de ‘casa abierta’ para las multinacionales de la insustentabilidad y de la degradación de nuestro patrimonio ambiental. Y acelere el asentamiento de las familias sin tierra acampadas a las orillas de las autopistas, así como la expropiación, por motivo social, de tierras ociosas y de aquellas que utilizan mano de obra esclava."

"La cuestión agrícola en el Brasil es la peor mancha de la nación. Nunca ha habido una reforma agraria. O mejor, ha habido una única, cuyo modelo insiste en conservar la clase latifundista: cuando la Corte portuguesa dividió nuestras tierras en capitanías hereditarias."

A suspensão do licenciamento ambiental concedida pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão à empresa Suzano Papel e Celulose S/A foi outorgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atendendo a uma liminar do Ministério Público Federal que aponta irregularidades no licenciamento para as atividades da empresa.

"A empresa foi acusada de exigir que o agricultor apresentasse uma área plantada de 85% de transgênicos para que pudesse comprar sementes tradicionais."