Mulheres Guarani e Kaiowá denunciam retirada de crianças e violência obstétrica na XIII Kuñangue Aty Guasu

O tekoha – lugar onde se é – Cedro, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João (MS), recebeu enre os dias 7 e 11 de maio a XIII Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá. O encontro, que acontece há mais de 19 anos, reuniu Nhandesy (rezadoras), anciãs, lideranças, jovens e crianças de diversos territórios indígenas do Mato Grosso do Sul, incluindo áreas de retomada e em litígio.

O documento final do evento, divulgado nesta semana, endereçado a autoridades como a Presidência da República, ministros, a Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Secretaria de Estado de Educação do MS, traz um diagnóstico da realidade vivida pelos povos Guarani e Kaiowá na região.

Ao longo de 19 anos, a Kuñangue Aty Guasu consolidou-se como o principal espaço de voz e luta das mulheres Guarani e Kaiowá, que estão na linha de frente da defesa dos territórios, da cultura e dos direitos de seus povos. O documento reforça o compromisso coletivo dessas mulheres com a vida, a memória e a resistência, exigindo do Estado brasileiro ações concretas para além das palavras.

A perda dos territórios sagrados, os tekoha, foi apontada como a raiz da crise existencial que assola o povo Guarani e Kaiowá, levando a um aumento alarmante dos casos de suicídio. A frase de uma das lideranças resume o sentimento coletivo: “Karai kuera, ndaha’ei ojapo yvy oñepyru jave nhande Ypy”. Em português: “os não indígenas não fizeram a terra quando surgiu o mundo. Por isso eles não podem chamar a terra tradicional como terra deles”.

A abertura da assembleia foi marcada por uma homenagem a Léia Aquino, uma das fundadoras do movimento, que faleceu em 2025, e pelo reconhecimento da trajetória de resistência das retomadas Cedro e Bananal. Durante os quatro dias de plenárias, formações e rodas de conversa, as mulheres denunciaram uma situação que classificam como “emergência humanitária”, especialmente no que diz respeito à falta de água potável nos territórios, e cobraram atuação urgente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos municípios.

Saúde e violência obstétrica: “o branco não sabe cuidar do corpo da mulher”

As lideranças denunciaram a precariedade do atendimento, a falta de profissionais e a ausência de respeito às especificidades culturais. A violência obstétrica e a discriminação sofrida por mulheres indígenas em hospitais teve destaque. A parteira Ramona Kaiowá e Guarani, do território Jaguapiré, relatou: “o branco não sabe cuidar bem do corpo da mulher durante o parto; faz a mulher sentir mais dor durante o trabalho de parto”.

As mulheres exigiram a retomada da área de saúde mental nos territórios, a construção de um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) específico para os povos Guarani e Kaiowá no MS e mais espaço para profissionais indígenas, especialmente mulheres, ocuparem cargos na saúde. O Encontro das Parteiras Tradicionais (Kuña Mba’ekua’áva), realizado durante a assembleia, reafirmou as parteiras como guardiãs da vida e dos saberes ancestrais, fundamentais para a saúde integral das comunidades.

Educação, infância e a luta pela autonomia

Na área da educação, as reivindicações se concentraram na necessidade de fortalecer uma educação escolar indígena diferenciada, intercultural e bilíngue. As lideranças exigiram a criação de concursos e processos seletivos específicos para professores indígenas, com consulta prévia às comunidades na elaboração dos editais. A falta de fiscalização do Ministério Público e a exclusão de profissionais indígenas das contratações anuais também foram alvo de críticas. A assembleia reforçou que a educação indígena deve ser construída com participação comunitária, valorizando a língua materna e os conhecimentos tradicionais.

Um dos temas mais delicados abordados foi o protocolo de adoção de crianças indígenas. As mulheres denunciaram que os Conselhos Tutelares frequentemente retiram crianças de suas famílias sem considerar o modo de cuidado tradicional Guarani e Kaiowá, no qual avós, mães e tias exercem papel central. A assembleia reivindicou a construção de um protocolo específico, com a participação das organizações indígenas, que garanta a realização de exames técnicos antropológicos em todos os processos de destituição do poder familiar ou acolhimento institucional, conforme prevê a Resolução nº 454 do Conselho Nacional de Justiça.

Juventude LGBTQIA+ e o “genocídio invisível”

A plenária da juventude, por meio da Juventude Indígena Diversidade Kaiowá e Guarani (JUIND), trouxe à tona dados alarmantes sobre a violência contra jovens LGBTQIA+ indígenas. Foi denunciado que, em 2023, houve 37 suicídios de indígenas no MS, sendo três em uma única semana, e que a população LGBTQIA+ é desproporcionalmente afetada.

Foram lembrados os casos de assassinatos de jovens como Gabriel Rodrigues, Timi Vilhalva e Cleijomar Rodrigues Vasques em 2022, cujas mortes violentas foram registradas como “acidentes automobilísticos”. A assembleia exige respeito à diversidade e a implementação de políticas públicas efetivas para proteger essa população.

Fuente:  CIMI (Conselho Indigenista Missionário)