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Biodiversidad en América Latina y El Caribe

Agência Câmara

6 Resultado(s)
Autor Agência Câmara Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 2 mayo 2012 13:40
Brasil: Agronegócio derrota governo e sociedade para mutilar Código Florestal

Texto aprovado pelos deputados excluiu a maioria dos pontos defendidos pelo governo durante a tramitação no Senado. A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de mata nas APPs em torno de rios com até 10 metros.

Autor Agência Câmara Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 10 junio 2010 09:53
Brasil: Código Florestal marca debate no dia do meio ambiente

As propostas que pretendem alterar o Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/65) foram o centro dos debates da sessão solene desta terça-feira sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho

Autor Agência Câmara Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 6 diciembre 2005 12:48
Brasil: projeto permite tecnologia de restrição em transgênicos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5964/05, da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), que autoriza a utilização de tecnologia genética de restrição de uso no plantio de transgênicos. Essa tecnologia é definida como o processo de intervenção humana na geração ou multiplicação de plantas geneticamente modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis

Autor Agência Câmara Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 8 agosto 2005 17:12
Brasil: comissão rejeita plebiscito sobre alimentos transgênicos

A Comissão de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Desenvolvimento Rural rejeitou na última quarta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo 1238/01, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que prevê a realização de plebiscito sobre a liberação dos alimentos transgênicos no Brasil

Autor Agência Câmara Publicado 30 octubre 2003 18:05
Brasil: plenário aprova Protocolo de Cartagena

O Plenário aprovou, por acordo entre as lideranças, o Protocolo sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica assinado em Cartagena, na Colômbia (Mensagem 349/03 do Executivo)

Autor Agência Câmara Idioma Portugués Pais Brasil Publicado 25 octubre 2002 14:15
Brasil: câmara federal recebe projeto de combate à biopirataria

O Projeto de Lei 7211/02, de autoria do Poder Executivo prevê penas de um a oito anos de prisão e multa para quem desrespeitar a legislação que protege a fauna e a flora brasileiras, enviando para o exterior amostra de material genético; usando esses componentes para fins ilícitos, práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde humana; ou ainda para desenvolver armas biológicas ou químicas.

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