Brasil: João Pedro Stédile concede coletiva sobre Plebiscito pela anulação do Leilão da Vale do Rio Doce
João Pedro Stédile, membro da Direção Nacional do MST, concede entrevista coletiva sobre o Plebiscito Popular pela anulação da privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), que acontece entre 1º e 9 de setembro em todo o país
A coletiva de imprensa acontece na sexta-feira (31/08), às 09h30min, na sede da ACIE (R. Senador Dantas, 105/22º andar).
Há cerca de seis meses, mais de 62 organizações populares vêm discutindo o processo de privatização do patrimônio público brasileiro, cujo principal estandarte é a venda da CVRD, ocorrida em 1997. Na época, a empresa estava avaliada em mais de R$ 92 bilhões, mas foi vendida por apenas R$ 3,1 bilhões.
O plebiscito popular vai aproveitar o questionamento da legitimidade da privatização da CVRD para consultar a população sobre outros três temas: Reforma da Previdência, pagamento dos juros da dívida e o preço abusivo da energia elétrica - temas também relacionados à questão da soberania.
A campanha pela retomada da Vale acontece em conjunto com o 13º Grito dos Excluídos, que tem como lema neste ano "Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação".
Irregularidades no processo
Além do subestimado preço de venda da empresa, foram apontadas várias irregularidades no leilão, como o vínculo entre avaliadores e arrematantes e a participação direta de avaliador na compra. A privatização também é considerada um atentado contra a Constituição Federal: reservas de urânio são de uso exclusivo da União, e não poderiam ser vendidas. Já a exploração mineral na área de fronteira não pode ser realizada sem aprovação do Congresso Nacional - o que não aconteceu. A Vale possui 11% das reservas mundiais de bauxita, por exemplo.
Em 2006, o Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília (TRF-1), considerou válidas 69 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale. Elas receberiam uma nova apreciação, baseada em perícia, e aguardam análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Plebiscito
No Brasil, esta é a terceira experiência de um plebiscito de caráter popular. O primeiro, em 2000, abordou o pagamento da dívida externa e teve como resultado mais de 95,6% dos votos a favor de uma auditoria da dívida externa brasileira. O mais recente, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), barrou o projeto com o auxílio da mobilização popular: 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado.
De acordo com pesquisa feita pelo Instituto GPP e divulgada na imprensa, 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da CVRD pelo governo federal; apenas 28,2% são contrários.
A Campanha "A Vale é nossa" produziu um documentário sobre o processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que está dividido em três partes e disponível na internet nos seguintes endereços: parte 1 / parte 2/ parte 3
Grito dos Excluídos
O 7 de Setembro de 1822 entrou para a história nacional como o Dia da Independência do Brasil. Apesar disso, os movimentos sociais defendem que o país ainda não se constituiu como uma nação livre e soberana, na qual o povo possa definir o seu destino. Por isso, para além dos desfiles oficiais e comemorações, milhares de pessoas vão sair às ruas pela 13ª vez para participar do Grito dos Excluídos.
A coordenação dos atos espera que o número de participantes supere 2006, quando mais de um milhão de excluídos e excluídas foram às ruas para mostrar a indignação da sociedade com a exclusão social.
Mariana Duque
Comunicação MST
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