Avança processo de criação do Fórum Mundial da Biodiversidade
Ainda não foi o ato de fundação, mas o principal está validado e mesmo inscrito na agenda internacional: o encontro internacional que acabou nesta quarta-feira em Kuala Lumpur, na Malásia, permitiu um avanço no processo de criação de um grupo intergovernamental de especialistas sobre a biodiversidade, que deverá ser chamado de Intergovernment Science-Policy on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES)
A Conferência, organizada pelo PNUD, reuniu representantes de 96 países e numerosos especialistas. A França, cuja ministra de Ensino Superior e de Pesquisa, Valérie Pécresse, interveio na abertura dos debates, vê “uma pequena vitória” no fato “de que o princípio tenha sido aceito em nível intergovernamental e que os países tenham dado mandato (à ONU) para continuar as discussões”.
“Tempo de ação”
Ciosa para mostrar que o engajamento da França nesse processo – muito forte desde 2005 – continua intacto, Valérie Pécresse insistiu na necessidade de “passar do tempo da tomada de consciência” ao da “ação”. A ministra se diz favorável a um “mecanismo que se beneficia de todas as garantias de independência e de transparência de funcionamento”. Ela ainda quis que o secretariado do IPBES “seja colocado sob o duplo patrocínio da ONU e da UNESCO”.
Pécresse propôs também que esse secretariado seja instalado na França, no Museu do Homem, cujos trabalhos de restauração acabam de ser iniciados e cuja reabertura está prevista para 2012.
Se a grande maioria dos 96 países presentes se mostrou favoráveis à emergência de um órgão com poderes para impor medidas, alguns e não dos menores, como o Brasil e a China, mostraram-se reticentes. O Brasil, especialmente, mostrou sua preferência pela Convenção para a Diversidade Biológica, cujas regras seriam mais flexíveis. Os Estados Unidos, tradicionalmente pouco inclinados a este tipo de dispositivo, manifestaram reservas. Entretanto, na opinião dos especialistas, a delegação americana parece estar na expectativa de um posicionamento da Administração Obama.
A idéia de um organismo baseado no modelo do IPCC, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, em 2007, cerca de 20 anos depois de sua criação, e dotado da mesma ambição que ele, foi apresentada em 2005 por Jacques Chirac.
O ex-presidente francês, na época exprimiu as “suas dúvidas sobre a eficácia das decisões da comunidade internacional” para frear de maneira decisiva a erosão da biodiversidade. No seu rastro nasceu o IMOSEB (International Mechanism of Scientific Expertise on Biodiversity), processo consultivo que deveria levar à criação de um mecanismo do tipo IPCC.
Ecossistemas degradados
A urgência em agir é tão grande quanto o próprio desafio a ser enfrentado. O estado da situação do planeta, estabelecido pela Avaliação dos Ecossistemas para o Milênio, cujos dados foram publicados em 2005, impõe agir de maneira coordenada. Entre 2000 e 2005, áreas de florestas equivalentes a uma Grécia desapareceram e o esgotamento dos recursos marítimos é uma ameaça real.
Como lembrou Achim Steiner, diretor-executivo do PNUD, em Kuala Lumpur, enquanto o “PIB mundial mais que dobrou ao longo dos últimos 25 anos, 60% dos ecossistemas foram degradados ou explorados de maneira irracional”. O próximo fórum dos Ministros do Meio Ambiente acontecerá em Nairóbi, sede do PNUD, em fevereiro de 2009.