Petrobras desiste de Parque Nacional no Equador
O governo do Equador anunciou que a Petrobras desistiu de explorar petróleo numa área de proteção ambiental naquele país. A área em questão fica no coração do Parque Nacional Yasuni. Habitado por povos indígenas, este parque foi declarado pela ONU como Reserva da Biosfera. A exploração de petróleo dentro deste parque nacional equatoriano, como estava planejado pela estatal brasileira, representaria uma ameaça aos indígenas e à integridade ambiental do Yasuni. Mas além disso representaria uma incoerência, já que no Brasil a Petrobras respeita a lei e não explora em parques nacionais. Por que faria o mesmo fora do país?
No Parque Nacional Yasuni, a biodiversidade é incomum. Trata-se de uma área pertencente ao sistema amazônico, dotada de tal riqueza ambiental que sua proteção é uma forma de garantir a manutenção de espécies importantes para a reprodução de vários ciclos de vida na região. Além da quantidade e diversidade de espécies, a própria vegetação abundante exerce controle sobre o regime de chuvas, sobre a saúde do solo e sobre a manutenção dos reservatórios de água doce disponíveis no subsolo. Governos anteriores do Equador dividiram o parque em blocos de exploração de petróleo. A Petrobras, por exemplo, desistiu de explorar o bloco 31. Os indígenas Huaorani, que vêm se pronunciando sistematicamente contra a exploração de seu território, vivem numa área atualmente denominada como bloco ITT.
Embora os termos do acordo de devolução ainda não tenham sido divulgados, a mudança nos planos pode ser parte de uma importante mudança na política petrolífera que parece estar surgindo no Equador. Movimentações vêm sendo feitas pelo governo equatoriano para propor um novo sistema de compensações financeiras ao país pelo fato de deixar suas reservas de petróleo no subsolo. Países como a Noruega, Alemanha e Espanha já sinalizaram a intenção de compor um fundo de compensação financeira ao Equador pela não exploração do petróleo que existe no subsolo do Yasuni. E o bloco ITT, onde vivem os Huaorani, seria o primeiro liberado da exploração por este novo modelo.
Para a assessora do projeto Brasil Sustentável: Alternativas à Globalização da Fase, Julianna Malerba, a não exploração de petróleo surge como importante iniciativa no debate de construção de alternativas às mudanzas climáticas e ao modelo energético dependente do petróleo. É muitoimportante que a devolução do Bloco 31 não signifique ameaça à proposta de não explorar petróleo no bloco ITT, já que a Petrobras havia demonstrado interesse em explorar neste bloco. E que, mais do que isso, a essa decisão siga-se uma atitude de apoio da empresa brasileira e do governo brasileiro à iniciativa do governo equatoriano de manter o petróleo represado a través de aportes ao fundo criado, como forma de contribuir para a reversão do quadro de aquecimento global.
Finalmente, o mundo começa a abrir os olhos para um fato inegável que, cedo ou tarde, teria que ser reconhecido. A exploração contínua de petróleo significa o aprofundamento do modelo de produção e consumo que é responsável pela drástica mudança climática já verificada. Explorar mais petróleo significa pôr mais carros nas ruas, em nome de mais crescimento econômico a qualquer custo, mas também significa mais risco para a própria continuidade da vida no planeta. Não explorar petróleo e começar a criar a sociedade pós-petróleo parece, sem dúvida, ser o caminho mais certo a seguir daqui para a diante.
Rede Brasileira Justicia Ambiental