Brasil: D. Cappio e povos indígenas lançam campanha em defesa do rio São Francisco

Através de um conjunto de ações que incluem relatórios, mobilizações e petição popular, pretende-se pressionar o Supremo Tribunal Federal a julgar ações judiciais pendentes contra o projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco, em especial a que trata das terras indígenas afetadas. Dentro das reivindicações está também a realização de Audiências Públicas democráticas, para garantir o direito de participação popular na formulação e implementação das políticas do Governo Federal na bacia do São Francisco.

Uma das pendências a serem julgadas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4113, ajuizada em julho de 2008, e que aponta as graves irregularidades cometidas no período anterior ao início das obras de Transposição. Segundo a Constituição Brasileira, no seu artigo 49, a implantação de empreendimento que envolve terras indígenas, deve ser precedido de uma consulta ao Congresso Nacional. As obras de transposição do rio São Francisco implementadas pelo Exército, ignoraram essa condição e desde o seu começo em 2007, o empreendimento está afetando 33 povos indígenas, como os Truká, os Tumbalalá, os Pipipã e os Kambiwá, entre outros.

As violações cometidas em todo o processo têm chamado a atenção de organismos internacionais. Em pronunciamento divulgado em fevereiro, a Comissão de Especialistas na Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou suas observações sobre a aplicação no Brasil da Convenção 169 daOIT, que trata dos direitos dos povos, etnias e comunidades tradicionais. A Comissão solicitou ao governo brasileiro esclarecimentos sobre a ausência de consulta aos povos indígenas e quilombolas em relação às leis e obras que os impactam, entre elas a do rio São Francisco. Ainda assim, o Governo não deu respostas às comunicações enviadas.

Respaldado pelo reconhecimento internacional de sua luta, D. Luiz pretende aproveitar a sua viagem a Alemanha e a Áustria para lançar e divulgar a Campanha na Europa. Na ocasião, o bispo participará de uma extensa agenda de atividades, que incluem visitas a cinco cidades européias, encontros com políticos, tomadores de decisão, representantes religiosos e a sociedade civil organizada, que na ocasião do jejum de D. Luiz Cappio, em 2007, o apoiaram maciçamente através do envio de cartas e emails.
Na época foram mais de 20.000 manifestações eletrônicas de apoio encaminhadas ao gabinete do Presidente da República do Brasil e ao Ministério da Integração Nacional, órgão do governo responsável pela obra da transposição do rio.

O ponto alto da viagem será o recebimento do Prêmio Kant de Cidadão do Mundo, no dia 9 de maio, na cidade alemã de Freiburg. Essa é a segunda homenagem internacional feita ao bispo, em outubro de 2008 ele recebeu o Prêmio Pax Christi na cidade de Sobradinho (BA).

D. Cappio acredita que o prêmio é o reconhecimento internacional a uma luta que é plural e em defesa da vida. Ele considera a homenagem uma espécie de representação que estão lhe dando. “Na verdade, esse prêmio é direcionado a todos aqueles que estão em sintonia com a luta pelo São Francisco, como os vários segmentos sociais e as várias ONGs que lutam pelos povos do rio como as comunidades ribeirinhas, as nações indígenas e o povo quilombola”.

Contente com o reconhecimento que a luta pelo rio São Francisco tem tido, D. Luiz, no entanto, faz uma ressalva. “Ao mesmo tempo em que nos sentimos felizes, ficamos tristes e indignados com aqueles que estão cegos, surdos e se calam diante dessa luta”.

Sobre o prêmio

O Prêmio Kant de Cidadão do Mundo está na sua terceira edição e homenageia personalidades que se destacam pelo engajamento corajoso na defesa de grupos sociais marginalizados politicamente e socialmente, a favor dos direitos humanos e em preservação às bases sociais, naturais e culturais da vida. Idéias inspiradas na filosofia moral de Immanuel Kant. Organizado pela Fundação Kant, o evento homenageará também Jeff Halper, professor de Antropologia e ativista de Direitos Humanos, que luta contra a destruição de casas de palestinos na Faixa de Gaza e terá a presença de Richard Falk, relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A viagem será viabilizada pela colaboração entre Missão Central dos Franciscanos, Fundação Kant, Misereor, Adveniat, KOBRA entre outras organizações alemãs.

Serviço:

Lançamento da campanha “Povos indígenas a favor do rio São Francisco e contra a Transposição”

Quando: 6 de maio, às 13 horas.

Onde: Sala Sta. Clara, Convento São Francisco - Largo do São Francisco, 133, Centro– São Paulo (SP)

Para mais informações:

-Assessoria de Comunicação da Articulação Popular pelo São Francisco, com Ingrid Campos - Tel.: (71) 3329-5750 ou moc.liamg@ovivfs

-Assessoria de Comunicação da Comissão Pastoral da Terra Nacional, com Cristiane Passos - Tel.: (62) 9268-6837

Visitem também a página web (em alemão) sobre a viagem de D. Luiz Cappio* Clique aqui