Documento comprova estratégia para “driblar” lei brasileira
A estratégia da empresa sueco-finlandesa Stora Enso para adquirir terras na faixa de fronteira brasileira, utilizando uma empresa “laranja”, está comprovada numa troca de correios eletrônicos entre o advogado da empresa Valdo Cestari de Rizzo e João Borges, diretor florestal da empresa, e Otávio Pontes, vice-presidente da Stora Enso para América Latina.
No item 3 (página 1) do correio, o advogado alerta que a aquisição de terras na faixa de fronteira só é possível mediante o consentimento do Conselho de Defesa Nacional. No item 3.3. (página 2), o autor considera a situação é “ fonte de enorme insegurança jurídica”.
Assim, no item 4 (página 2), especialmente no item 4.2, sugere a mudança de estratégia: as terras não seriam mais compradas em nome da Derflin (subsidiária da Stora Enso), mas da Azenglever Agropecuária Ltda, cujo capital seria supostamente detido por pessoas físicas brasileiras, mas na prática adquirirá terras para empresa sueco-finlandesa, sem precisar autorização da lei brasileira e do Conselho de Defesa Nacional.
Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever.
Protesto
Cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a fazenda Tarumã, de 2.100 hectares, no município de Rosário do Sul, a aproximadamente 400 km de Porto Alegre, na manhã desta terça-feira (04/03), quando iniciaram o corte de eucaliptos e o plantio de árvores nativas em área que pertence à empresa sueco finlandesa Stora Enso.
A transnacional estrangeira, pela legislação brasileira (lei nº 6.634 de 1979; e o artigo 20, parágrafo 2 da Constituição Federal), não pode adquirir terras em uma faixa de 150 km da fronteira do Brasil com outros países. No entanto, a transnacional vem comprando dezenas de áreas no Rio Grande do Sul, próximo da fronteira com Uruguai onde a empresa também tem plantios. A meta é formar uma base florestal de mais de 100 mil hectares e implantar fábricas na região.
Em nota distribuída à imprensa as mulheres declaram o seguinte: “Nossa ação é legítima. A Stora Enso é que é ilegal. Plantar esse deserto verde na faixa de fronteira é um crime contra a lei de nosso país, contra o bioma pampa e contra a soberania alimentar de nosso estado que está cada vez mais sem terra para produzir alimentos. Estamos arrancando o que ruim e plantando o que é bom para o meio ambiente e para o povo gaúcho”.
Multinacional age ilegalmente
A Stora Enso adquiriu as terras em nome da empresa Derflin, que é o braço da multinacional para produzir matérias-primas. Como a Derflin também é estrangeira não conseguiu legalizar as áreas. Por isso, a Stora Enso criou uma empresa laranja: a agropecuária Azenglever, de propriedade de dois brasileiros: João Fernando Borges e Otávio Pontes (diretor florestal e vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, respectivamente). Eles são atualmente os maiores latifundiários do RS.
Cerca de 50 fazendas, totalizando mais de 45 mil hectares, já estão registradas em nome da Agropecuária Azenglever. Entre essas áreas, está a Tarumã, ocupada pelas mulheres camponesas. Há um inquérito na Polícia Federal responsável para investigar o crime, mas a empresa continua agindo livremente.
Leia o manifesto em www.mst.org.br
Assessoria de Comunicação da Via Campesina