Brasil: Amazônia concentra 70% dos projetos de assentamentos
A lista do Ministério do Meio Ambiente colocou no banco dos réus a política agrária dos últimos governos, que privilegia iniciativas de colonização na região Norte, em vez de enfrentar o latifúndio em todo o país
Nos últimos 12 anos, cerca de 70% dos projetos de Reforma Agrária aconteceram na Amazônia Legal, em terras públicas ou por meio de regularização de posse. De acordo com especialistas, a política agrária em curso foge do enfrentamento do latifúndio e, especialmente, do agronegócio, cristalizado no Centro-Sul do país.
“A localização da maioria dos assentamentos na Amazônia responde ao medo de incomodar o latifúndio. Essa orientação é péssima, pois, como todos sabem, a ecologia da região não é compatível com o tipo de exploração da terra que o Incra está patrocinando”, critica Plínio de Arruda Sampaio, presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária).
Para José Juliano de Carvalho, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP (Universidade de São Paulo), a concentração de projetos na Amazônia aponta que “não existe uma opção pela Reforma Agrária e o governo Lula segue o mesmo tipo de política de FHC, que não tem nada de estrutural”.
Segundo ele, os projetos na região Norte são similares aos programas de colonização do regime militar, com a criação de assentamentos isolados em áreas afastadas dos centros consumidores de alimentos, abrindo porta para a pressão de madeireiras e do agronegócio. “É preciso proteger as áreas de investimento público da Reforma Agrária”, defende Carvalho.
A maioria das famílias acampadas e das ocupações de terra acontece na região Nordeste e Centro-Sul, de acordo com relatório da Comissão Pastoral da Terra, de 2007. Apenas 13% das ocupações de terra são realizadas na Amazônia, mas é lá que os números do governo ganham escala. Com isso, há uma distorção: enquanto o governo criar projetos de assentamentos e regularização no Norte, famílias Sem Terra fazem lutas e seguem acampadas pelo país.
“Defendemos a realização de assentamentos em regiões onde há famílias acampadas na luta pela Reforma Agrária, abrindo o caminho para um amplo programa de democratização da terra”, explica Vanderlei Martini, integrante da coordenação nacional MST.
Plínio Sampaio acredita que não está em curso um programa amplo de Reforma Agrária, mas políticas isoladas. “O programa de assentamentos consiste em outra coisa: trata-se de realizar desapropriações pontuais para solucionar casos de tensão social. Nesse sentido, não há diferença entre as políticas fundiárias de Lula e FHC”.
“Nenhum governo teve coragem de enfrentar o latifúndio - agora batizado de agronegócio. Por isso, não se pode falar em Reforma Agrária, pois esta consiste numa redistribuição de terras na escala requerida para alterar, em beneficio da população pobre, o poder econômico, social e político no meio rural”, avalia.
Além disso, não existe uma política específica para assentamentos e pequenas propriedades na Amazônia, o que demanda diferentes formas de produção e ocupação territorial. “Ainda faltam estudos e mecanismos de política agrícola adequados para sustentar ações de desenvolvimento mais intensas e abrangentes. Nesta etapa, se queremos manter a Amazônia e desenvolvê-la racionalmente, a prioridade primeira deve ser dada à pesquisa. Antes de alterar um ecossistema vulnerável é preciso conhecê-lo bem”, acredita Plinio.