Brasil: Aracruz forja situação de flagrante para prender índigenas, afirma advogado

Idioma Portugués
País Brasil

"Quem manda prender é a Aracruz que tem o domínio econômico na região”

A afirmação é do advogado Isaias Santana, do Conselho Estadual de Direito Humanos do Espírito Santo. No último dia 09 foram presos quinze indígenas dos povos Tupinikim e Guarani e sete não-índios no município capixaba de Aracruz. A acusação era de retirada ilegal de eucalipto de uma área de domínio da empresa Aracruz Celulose.

Para Santana, a situação foi forjada pela Aracruz junto com a força policial do estado e a empresa de segurança privada Visel. Ele explica que a polícia levou os indígenas à área da empresa alegando que o capitão da Polícia Militar queria fazer uma reunião com eles.

”Quem manda prender é a Aracruz porque ela tem o domínio econômico e interfere no Poder Judiciário, na segurança pública e também nas prefeituras. E há uma situação de luta destas comunidades tanto indígenas quanto quilombolas de resgatar suas terras que foram invadidas pela Aracruz Celulose, adquiridas de forma totalmente irregular. Mas como ela tem este poder tanto de polícia como de aplicar a justiça, está havendo um conflito constante que não há como precaver aonde esta situação vai chegar.”

A área em questão é de 11 mil hectares e está em processo judiciário. A Aracruz e os povos indígenas firmaram um acordo em não utilizar a terra até que o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, defina a demarcação da área, o que está previsto para acontecer em breve. A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou um relatório reconhecendo a região como terra indígena, porém a Aracruz contestou o documento. O advogado Isaias Santana acredita que nos próximos dias os presos sejam libertados.

Agência Notícias do Planalto, Internet, 18-8-06

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