Brasil: Greenpeace denuncia no Congresso multinacionais que usam transgênicos sem informar ao consumidor
Ontem, cerca de vinte ativistas da ONG ambientalista Greenpeace denunciaram a parlamentares no Congresso Nacional que as multinacionais Bunge e Cargill, fabricantes de duas marcas líderes de óleo de cozinha no Brasil – respectivamente Soya e Liza -, estariam desrespeitando o Decreto de Rotulagem 4.680/03, em vigor desde abril de 2004
Essa legislação obriga todos os produtos fabricados com mais de 1% de transgênicos a trazerem tal informação no rótulo – o que as empresas não estão fazendo.
O Greenpeace entregou aos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e João Alfredo (PSOL-CE), da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, um dossiê com amostras de soja, documentos e imagens da realização de testes.
O documento começou a ser elaborado em julho deste ano, quando a ONG coletou amostras de soja de diversos caminhões e realizou testes de fita Trait/SDI, que detectam transgênicos. O resultado foi positivo em todas as fábricas investigadas, com exceção da unidade da Bunge em Campo Grande/MS, que fabrica produtos para exportação e é certificada pela empresa SGS. Isto significa que ao menos a Bunge pratica uma política de “dois pesos, duas medidas”: ao mercado europeu, só produtos livres de transgênicos. Ao mercado brasileiro, presença de organismos geneticamente modificados, sem informar isso aos consumidores.
As demais amostras, que apontaram a presença de transgênicos, foram coletadas nas fábricas de processamento de soja da Bunge em Ourinhos/SP e Dourados/MS, e na fábrica da Cargill em Três Lagoas/MS.
O dossiê também foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado e aos Ministérios de Meio Ambiente, da Saúde e da Agricultura. O Ministério Público Federal e as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Agricultura da Câmara dos Deputados e a Associação Nacional de PROCONs receberam cópias do dossiê com as denúncias.
Em pronunciamento feito ainda ontem à tarde, no plenário da Câmara, o deputado João Alfredo discorreu sobre o assunto e cobrou providências. “Desde já, exigimos medidas imediatas do Governo para obrigar a rotulagem dos produtos transgênicos e o imediato recolhimento dos produtos fabricados pelas duas citadas multinacionais, a Bunge e Cargill”, disse, avaliando que o “Governo afrontou o meio ambiente e a saúde humana ao aprovar a Lei de Biossegurança que liberou os transgênicos, após intensa luta dos ambientalistas nesta Casa, e a despeito da pertinaz oposição da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.”
Segundo o deputado, a única ressalva nos “malefícios desta Lei” foi justamente a garantia de que a soja transgênica seria rastreada em sua origem, desde a distribuição de sementes, e rotulada em todas as etapas. “A denúncia trazida pelo Greenpeace revela que nem essa parte o Governo está cumprindo”, apontou. “O consumidor brasileiro está comprando, sem saber, um produto sobre o qual não há consenso, dentro da comunidade científica, de que seu consumo seja seguro para a saúde humana.”
João Alfredo antecipou a AmbienteBrasil que estará apresentando, na próxima semana, junto com o deputado Fernando Gabeira, um requerimento na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O objetivo é convocar uma audiência pública com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, da Saúde e da Agricultura, além da participação de representantes do próprio Greenpeace e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec. O Ministério Público Federal também será convidado.
“Queremos saber do Governo como está sendo feita a fiscalização dos transgênicos em suas diferentes fases – plantio, armazenamento, comercialização de sementes e, por fim, comercialização de produtos industrializados”, explica ele.
Confira a lista de produtos fabricados pela Bunge e pela Cargill, presentes no mercado brasileiro. Alguns deles podem conter transgênicos:
Bunge
* Margarinas – Cyclus, Delícia e Primor
* Creme vegetal – Soya
* Óleos e azeites - Salada, Soya, Primor, Ville e Andorinha
* Maioneses – Delícia, Primor e Soya
* Bebidas prontas – All Day e Cyclus
* Proteína texturizada de soja – Maxten
Cargill
* Óleos Liza - Soja, Nutriplus, Milho, Girassol e Canola
* Óleo de Milho Mazola
* Óleo de Canola Purilev
* Óleo de Soja Veleiro
* Óleos compostos Olívia - Tradicional, Cebola e Alho, Ervas finas, Orégano e Manjericão
* Azeites de oliva - Gallo e La Española
* Maioneses – Liza e Gourmet
* Molhos para salada – Liza e Purilev.