Brasil: MST: nova jornada de mobilizações
Sem-terra organizam protestos e ocupações para exigir governo agilidade na reforma agrária e mudanças na política econômica
Não se sabe se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reeleito no dia 29 de outubro, irá cumprir as promessas de campanha no segundo mandato – como as de não reduzir direitos dos aposentados ou de priorizar os pobres.
O certo é que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) já começou a cumprir as suas.
Independentemente de ter manifestado apoio a Lula no segundo turno, frente à ameaça que representava a candidatura de Geraldo Alckmin, do PSDB, o movimento aumentou a pressão pela reforma agrária.
Na última semana, o MST iniciou mais uma jornada de lutas, com ocupações, marchas e protestos por todo o país. Ao lado de reivindicações mais gerais, como a agilidade na reforma agrária do governo federal, e mudanças na política econômica como medida fundamental para viabilizá-la, estão demandas como:
– cumprimento das metas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estados;
– desapropriações de terras cujos proprietários estão envolvidos em tráfico de droga e grilagem ou possuem dívidas com o governo e realizam experimentos com sementes transgênicas;
– escolas Itinerantes nos acampamentos;
– infra-estrutura, assistência técnica e créditos para os assentamentos;
– assinaturas das imissões de posse para áreas já compradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
– e atualização dos índices de produtividade.
Segundo a Lei do Rito Sumário, as imissões devem ser assinadas em no máximo 48 horas após sua compra. No entanto, alguns juízes levam anos para oficializar as desapropriações. Já os índices de produtividade utilizados hoje pelo Incra como parâmetro para as desapropriações são da década de 1970. Ou seja, estão 30 anos defasados. Apesar das reiteradas promessas, o governo ainda não o atualizou.
Mobilizações
No Rio Grande do Sul, o MST realizou ações em Arroio dos Ratos, Eldorado do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel e São Borja. O movimento cobra o cumprimento da meta de assentamentos pelo Incra local, de 1070 famílias em 2006. Até agora, foram assentadas apenas 98. Além disso, reivindica também a desapropriação das fazendas Guerra, Dragão e Southall, o que viabilizaria o assentamento das 2,5 mil famílias acampadas no estado.
Juntas, as três possuem uma área de 23,5 mil hectares.
Cada hectare equivale mais ou menos a um campo de futebol.
Segundo nota da coordenação estadual do MST no Rio Grande do Sul, na madrugada do dia 14, a Brigada Militar, ligada ao governo do estado, voltou a praticar tortura psicológica contra um ocupação em São Borja. As sirenes dos carros ficaram ligadas em volume alto, os policiais gritaram ofensas aos sem-terra e, por volta das 2h30, dispararam uma rajada de tiros por cima dos barracos.
Algo semelhante já havia ocorrido em março, em Coqueiros do Sul.
No Paraná, a Via Campesina, entidade da qual o MST faz parte, voltou a ocupar a fazenda da transnacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste, no dia 13, mesmo dia em que o governo do estado confirmou ter assinado decreto de desapropriação da área, devido à realização ilegal de experimentos transgênicos (leia reportagem sobre o tema).
Na capital, Curitiba, cerca de 600 sem-terra estão acampadas em frente à sede da Superintendência Regional do Incra, reivindicando a atualização dos índices de produtividade, a mudança na política econômica e a ampliação das Escolas Itinerantes nos acampamentos. No dia 14, realizaram uma marcha até o Tribunal de Contas da União (TCU), para que este retome o convênio de assistência técnica nos assentamentos. No Estado, há cerca de 8 mil famílias acampadas, e foram assentadas apenas 3 mil nos quatro anos do governo Lula. A meta era 9 mil.
Violência
Em Ilha Solteira, no noroeste do Estado de São Paulo, cerca de 300 sem-terra ocuparam uma agência do Banco do Brasil no dia 14. Há 1.5 mil famílias acampadas na região. Na região do Pontal do Paranapanema, oeste do Estado, 170 famílias ocuparam no dia 10 duas fazendas (uma em Rosana, outra em Rancharia) já adquiridas pelo Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) e pelo Incra, mas que ainda não foram destinadas para assentamentos.
No dia 12, os sem-terra que ocuparam a fazenda Porto Maria, em Rosana, foram atacados por 20 jagunços a mando de Miro Conti, grileiro da área. Até mulheres, crianças e idosos foram agredidos.
Em Aracaju, capital do Sergipe, integrantes do MST que cursam Agronomia na Universidade Federal de Sergipe (UFS) ocuparam no dia 13 a sede local do Incra, para exigir o fim da retenção dos recursos necessários para a continuação das aulas, destinadas aos sem-terra. No dia 14, o Incra garantiu que iria liberar a verba, disponível desde o ano passado.
No município de Sobradinho, no Distrito Federal, cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Sálvia, que é grilada e que pertence à União, exigindo sua desapropriação.